Em 2021, houve três queixas por dia por discriminação contra pessoas com deficiência

26 jul, 08:10
Cadeira de rodas

Os números revelam que, no ano passado, houve um aumento no número de queixas em relação ao ano anterior

O "Relatório anual 2021 sobre as práticas de atos discriminatórios em razão da deficiência e do risco de saúde agravado", que foi elaborado pelo Instituto Nacional de Reabilitação, concluiu que no ano passado houve, em média, três queixas por dia por discriminação contra pessoas com algum tipo de deficiência.

O documento, que é esta terça-feira divulgado pelo jornal Público, indica que, da totalidade dos processos - 1195 -, metade foram concluídos ou arquivados (578), a maior parte porque a situação se resolveu (311) mas muitos por ter sido considerado que não existia prática discriminatória - 206 no total.

Os números revelam que, em 2021, houve um aumento no número de queixas em relação ao ano anterior, em que se registaram 1023 processos.

Sobre o tipo de queixas mais frequente, de acordo com o relatório, lideraram as queixas relacionadas com recusa ou limitação de acesso aos cuidados de saúde, que foram 39,60% no total, seguindo-se as associadas ao exercício de direitos e aos transportes públicos, com 5,42% cada uma; quanto à fruição de bens e serviços, o número de queixas chega a 4,46%.

Paula Campos Pinto, do Observatório da Deficiência e dos Direitos Humanos, lamenta que os dados sejam inespecíficos e genéricos, uma vez que não é possível saber, por exemplo, o que quer dizer "recusa ou limitação de acesso aos cuidados de saúde": "A pessoa sentiu-se discriminada nos cuidados prestados nalgum estabelecimento de saúde? Não teve prioridade e era suposto? Não obteve resposta adequada à sua situação? Não sabemos", lamenta. 

Segundo este relatório, a Provedoria de Justiça recebeu a maior parte das denúncias, 967; o Instituto Nacional de Reabilitação recebeu 72 queixas, a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes recebeu 66, a Comissão Nacional de Eleições recebeu 43 e a Inspeção-Geral de Educação e Ciência recebeu 14.

 

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