Casos de maus tratos a reclusos com problemas psiquiátricos foram denunciados pela CNN Portugal. Direção dos Serviços Prisionais diz que houve uma "quebra de confiança" em José Coutinho Pereira, que vai ser substituído pelo diretor-adjunto, Norberto Rodrigues
O Governo demitiu o diretor da prisão de Angra do Heroísmo, nos Açores, justificando a decisão com uma “quebra de confiança”, avançou esta segunda-feira à Lusa fonte do Ministério da Justiça, na sequência de castigos a dois reclusos com problemas psiquiátricos, revelados numa investigação da CNN Portugal.
De acordo com a mesma fonte, por proposta do diretor da Direção-Geral da Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), o secretário de Estado Adjunto da Justiça, Gonçalo da Cunha Pires, “determinou a cessação da comissão de serviço” do diretor da cadeia de Angra do Heroísmo, José Coutinho Pereira.
A decisão ocorre na sequência de um inquérito acerca da atuação do diretor da cadeia da ilha Terceira, em relação a dois reclusos com problemas psiquiátricos. A CNN Portugal sabe ainda que está a decorrer um inquérito no Ministério Público, depois de terem chegado várias denúncias, na sequência da investigação.
Em causa está uma “quebra de confiança da direção superior na direção intermédia” e a decisão tem efeitos imediatos, sendo José Coutinho Pereira substituído pelo diretor-adjunto, Norberto Rodrigues.
No final de abril, a CNN Portugal denunciou o caso de um recluso com problemas psiquiátricos, que terá sido colocado numa cela sozinho, em roupa interior, sem colchão e só com dois cobertores, na cadeia de Angra do Heroísmo. O homem acabou por ser internado em estado grave vários dias, após ter sido encontrado caído no interior da cela com sinais de hipotermia.
O José Coutinho Pereira tinha ordenado o prisioneiro a ficar em isolamento apenas de roupa interior, só com uma cama de metal sem colchão e dois cobertores. Horas antes de o recluso ser encontrado, o diretor da prisão recebeu um pedido de uma enfermeira para permitir que o prisioneiro fosse agasalhado, mas rejeitou-o, insistindo que o recluso deveria permanecer como estava.
Semanas depois, a investigação da CNN Portugal descobriu que aquilo que parecia ser um caso único e chocante, afinal, aconteceu mais do que uma vez. Um mês antes, ocorreu um caso semelhante, com outro recluso com problemas psiquiátricos que foi punido pelo mesmo diretor e obrigado a cumprir o castigo de cuecas, numa cela com uma cama sem colchão, sem artigos de higiene pessoal e apenas dois cobertores durante o inverno.
Este caso foi também alvo de um inquérito e, na altura, a DGRSP reiterou que “tem tolerância zero para com comportamentos desumanos” e reafirmou “o seu compromisso com o cumprimento dos direitos humanos e da legalidade”, acrescentando que “está fortemente apostada no apuramento dos factos e da respetiva responsabilidade”.
