OE2024: DGO divulga hoje execução orçamental até outubro

Agência Lusa , DCT
29 nov, 06:59
Dinheiro (Freepik)

Ajustado deste efeito inerente, o saldo orçamental baixou 1.609,2 milhões de euros, relativamente ao período homólogo

A Direção Geral do Orçamento (DGO) divulga esta sexta-feira a Síntese de Execução Orçamental em contas públicas até outubro, após o Estado ter registado um excedente de 5.705,2 milhões de euros até setembro.

De acordo com a última Síntese de Execução Orçamental, “em setembro de 2024, as Administrações Públicas (AP) apresentaram um saldo orçamental de 5.705,2 milhões de euros, o que se traduz numa diminuição de 4.627,5 milhões de euros face ao evidenciado no mesmo período do ano passado”.

Para esta evolução contribuiu o aumento da despesa em 11,1%, que foi superior ao da receita (4,3%).

A transferência, em 2023, da totalidade das responsabilidades asseguradas através do Fundo de Pensões do Pessoal da Caixa Geral de Depósitos para a CGA, no valor de 3.018,3 milhões de euros, também pesou nesta variação.

Ajustado deste efeito inerente, o saldo orçamental baixou 1.609,2 milhões de euros, relativamente ao período homólogo.

É de destacar ainda a receita fiscal do Estado, que se fixou em 45.372,4 milhões de euros até setembro, um aumento de 5,3% face ao mesmo período de 2023, influenciada pelo IRC.

O saldo das administrações públicas divulgado mensalmente pela DGO é em contabilidade pública, ou seja, funciona numa ótica de caixa (entradas e saídas de dinheiro), que difere da contabilidade nacional (ótica de compromisso), a que releva para as regras europeias.

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