Os passaportes que abrem todas as "portas"

CNN , Will Noble
1 fev 2022, 08:00
Passaportes

 

É provável que só tenha um passaporte, talvez dois se tiver dupla nacionalidade. Mas se tiver uma profissão específica, diplomática, de investigação ou até presidencial pode deitar a mão a documentação que é completamente inacessível ao cidadão comum.

Eis alguns passaportes e passes não convencionais.

Passaporte diplomático

O que é? Os passaportes diplomáticos são emitidos a diplomatas governamentais e cônsules destacados no estrangeiro.

Portanto, por exemplo, o encarregado de negócios dos Estados Unidos em França, Brian Aggeler, é portador de um passaporte diplomático, tal como o embaixador francês nos Estados Unidos, Philippe Étienne.

Quais são os benefícios? O requisito de visto é muitas vezes dispensado para garantir passagem sem dificuldades. Os portadores de passaportes diplomáticos britânicos, por exemplo, têm entrada com dispensa de visto na China.

Os diplomatas também gozam de imunidade diplomática (nota: isto não confere carta branca para cometer crimes enquanto se está no estrangeiro). Os membros da família dos diplomatas podem, às vezes, obter também um passaporte diplomático.

Que mais? No Reino Unido, há um tipo muito especial de passaporte diplomático, com o selo do Serviço de Mensageiros da Rainha (QMS).

Trata-se de um grupo de países de elite, que tem passado informações diplomáticas desde há 800 anos.

Entretanto, houve uma controvérsia em torno dos passaportes diplomáticos canadianos em 2017, quando foi revelado que o país estaria possivelmente a distribuir demasiados.

Passaportes presidenciais e de primeiros-ministros

O que é? Para possuir a forma mais elevada de passaporte, terá de chegar ao cargo presidente ou primeiro-ministro. É uma variante única de passaporte diplomático; e o presidente dos EUA até tem a profissão impressa em todo o passaporte.

Quais são os benefícios? Uma vez mais, é difícil precisar.

Quando perguntamos ao ministério do Interior do Reino Unido quais as vantagens que o passaporte de Boris Johnson poderia ter, foi-nos dito: "Não comentamos casos individuais."

No entanto, o portador VIP provavelmente não tem de andar com o passaporte; nem tem de esperar na fila da alfândega, outros funcionários tratam disso. Outra vantagem: os presidentes e os primeiros-ministros não pagam os seus passaportes.

Mais alguma coisa? Em 2015, uma incontestável confusão levou um funcionário de imigração australiano a enviar acidentalmente detalhes pessoais, incluindo números de passaportes, de Obama, Merkel, Putin e mais alguns aos organizadores do torneio de futebol da Taça Asiática.

Pelo menos o culpado teve a sua identidade protegida; e num comunicado à imprensa do Departamento de Imigração da Austrália podia ler-se "Não verificou na função de autopreenchimento no Microsoft Outlook que tinha introduzido os pormenores corretos da pessoa no campo de email 'Para'" Ups.

Passaporte oficial/especial

O que é? Os passaportes oficiais (como se chama nos EUA e no Reino Unido) ou passaportes especiais (como são conhecidos no Canadá) são emitidos a senadores, legisladores, oficiais militares e vários outros funcionários do Governo que não são estritamente diplomatas, mas que precisam de viajar para um posto no estrangeiro ou em missão oficial.

Quais são os benefícios? No papel, estes passaportes não oferecem benefícios especiais. Como o Governo do Canadá explica: "O passaporte oficial não foi desenhado para dar vantagens ao portador."

Mas enquanto os gabinetes oficiais com quem falámos mantiveram o silêncio em relação a benefícios, parece que certos passaportes oficiais providenciam tratamento diferenciado. Se se é portador de um desses passaportes dos EUA, por exemplo, há isenção de pagamento de custas com vistos.

Mais alguma coisa? Tal como podem ser emitidos, os passaportes oficiais podem ser revogados. Em agosto de 2021, 14 passaportes oficiais pertencentes a funcionários turcos cipriotas foram alegadamente retirados aos portadores no seguimento de um problema relativo à reabertura da antiga região turística de Varosha.

Documento de viagem da Interpol

O passaporte da Interpol foi revelado na abertura da sessão 79 da Assembleia Geral da Interpol em Doha, a 8 de novembro de 2010.
Karim Jafar/AFP/Getty Images

O que é? Exclusivamente emitido a funcionários da Interpol, os documentos de viagem Interpol existem em dois formatos: um e-Passaporte em folheto e um cartão e-CI (e-Cartão de identificação).

Ambos têm circuitos de alta tecnologia integrados com informação pessoal como impressões digitais e uma fotografia idêntica à que está impressa no próprio documento.

Quais são os benefícios? Os documentos de viagem surgiram depois da 79ª. Assembleia Geral da Interpol em 2010. Perseguir criminosos pelo mundo não é tarefa fácil, e o Documento de Viagem Interpol foi concebido para cortar as burocracias eliminando vários requisitos de visto e agilizando a missão de perseguição.

Mais alguma coisa? Apesar de sabermos que a Interpol ter cerca de mil funcionários, não é claro quantos têm um Documento de Viagem Interpol.

Nos últimos anos, vários artigos eliminaram mitos sobre os agentes da Interpol andarem pelo mundo fora a rebentar portas e a prender criminosos. Muito do trabalho tem uma base administrativa. 

O Laissez-Passer (Livre-Trânsito) das Nações Unidas (UNLP)

O documento de viagem azul da ONU "'Laissez-Passer".
Ralf Hirschberger/picture alliance/Getty Images

O que é? Membros das Nações Unidas (ONU), da Organização Internacional do Trabalho, da Organização Mundial da Saúde e de vários outros organismos podem deitar a mão a este documento, que foi lançado em 1946, e passou a ser eletrónico em 2012.

Há dois tipos de UNLP: o azul laissez-passer, e o vermelho (para membros de mais acima na hierarquia).

Quais são os benefícios? Os países da ONU cujos membros têm o UNLP vermelho podem bem “ter acesso a privilégios diplomáticos e a imunidades, e a instalações diplomáticas quando viajam em representação das Nações Unidas."

Nalguns países, isso inclui isenção de vistos. Ao contrário dos outros passaportes da lista, o UNLP não substitui oficialmente um passaporte nacional, mas complementa-o. Instrui a ONU: "Ambos os documentos devem sempre ser transportados juntos quando em viagem oficial."

Mais alguma coisa? A frase "laissez-passer" (livre-trânsito) traduz-se mais ou menos por "deixar passar." O termo pode estar em uso pouco depois da lei de Salvos Condutos 1414, na qual Henrique V transformou em alta traição um homólogo internacional quebrar uma promessa de permitir que alguém viajasse livremente pelo seu país.

Documentos denominados “laissez-passer” (livre-trânsito) eram também usados durante a Primeira Guerra Mundial para garantir a passagem de refugiados provenientes de zonas de guerra.

Quando não se necessita de andar com passaporte

Apesar de a maioria dos membros das famílias reais necessitar de passaporte para viajar, os monarcas reinantes podem ser isentados.

Sabemos que a rainha Isabel II não possui passaporte, porque tal como o site oficial da Família Real britânica declara: "Uma vez que os passaportes britânicos são emitidos em nome de Sua Majestade, é desnecessário que a rainha possua um."

E quanto ao Papa?

Enquanto soberano da Cidade do Vaticano, o Papa tem um passaporte especial da Santa Sé.

Mas em 2014, pouco depois de ter sido eleito, o Papa Francisco tomou a medida invulgar de renovar o seu cartão de identidade e o seu passaporte, continuando a identificar-se como cidadão argentino, sem quaisquer privilégios especiais.

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