Tal como a TVI noticiou em primeira mão, Diogo Moura foi acusado pelo Ministério Público de crimes de fraude em duas eleições internas do CDS-PP. Carlos Moedas fez saber que pediu ao vereador para suspender o mandato e que este acedeu
O vereador da Cultura da Câmara Municipal de Lisboa (CML), Diogo Moura, suspendeu o mandato, a pedido do presidente da autarquia, Carlos Moedas, dias depois de ter sido acusado do crime de fraude em eleições internas do CDS-PP. O presidente da CML, Carlos Moedas (PSD), numa declaração escrita enviada à Lusa, revela que pediu a Diogo Moura “que suspendesse o seu mandato, pedido que o próprio acedeu de imediato”. Diogo Moura (CDS-PP) foi acusado pelo Ministério Público (MP) de crimes de fraude em duas eleições internas dos democratas-cristãos.
Recorde-se que a notícia da acusação foi avançada pela TVI/CNN Portugal (ambas do mesmo grupo) no passado dia 9 de maio. A mesma já explicava que Diogo Moura, vice-presidente do CDS e vereador da Câmara de Lisboa, tinha sido acusado pelo Ministério Público de dois crimes de fraude em eleições, agravados, na forma tentada, por ter alegadamente procurado manipular os votos de militantes do CDS em duas eleições distintas dos delegados no conselho nacional do partido, em 2019 e 2021.
Na nota enviada este domingo à Lusa, Carlos Moedas explica que, “apesar das alegações que lhe são imputadas [a Diogo Moura] não se reportarem ao mandando enquanto vereador”, considera “não haver condições para o vereador continuar a desenvolver o seu trabalho em prol dos lisboetas”.
O autarca louva “o excelente trabalho, empenho e dedicação” de Diogo Moura ao longo dos últimos dois anos e meio como vereador, “em áreas como a inovação, economia e cultura”.
O Ministério Público acusou Diogo Moura, que é também vice-presidente do CDS-PP, de “dois crimes de fraude em eleições, agravados”, por ter alegadamente procurado manipular os votos de militantes em dois atos eleitorais (2019 e 2021), segundo noticiou na quinta-feira a CNN Portugal.
De acordo com aquele canal de televisão, Diogo Moura “sabia que uma secretária da distrital de Lisboa estava na mesa de voto e enviou várias mensagens à mesma a pedir-lhe que introduzisse nas urnas votos de militantes que não se apresentassem na mesa de voto”.
No entanto, de acordo com a CNN Portugal, “a secretária da distrital nunca acedeu aos pedidos” e o caso acabou por ser denunciado e investigado pela PSP, tendo o autarca centrista sido agora acusado formalmente pela 4.ª secção do DIAP (Departamento de Investigação e Ação Penal) de Lisboa.
Ainda na quinta-feira, numa reação à CNN Portugal, Diogo Moura afirmou que nunca foi “condenado” ou “julgado”, “nem sequer pronunciado”, assegurando estar “absolutamente inocente”.
Na sexta-feira, o PS e o Bloco de Esquerda defenderam a demissão de Diogo Moura.
A concelhia de Lisboa do PS recordou, num comunicado enviado à Lusa, que, “a 24 de abril de 2021, em entrevista ao Público, Carlos Moedas garantia que como presidente da câmara nunca estaria a trabalhar em linha direta consigo um vereador que esteja sob suspeita de qualquer tipo de caso”.
“Nada disto acontece agora, com uma acusação judicial formal, no que é o teste do algodão à palavra de Carlos Moedas”, lia-se na nota dos socialistas.
O PS, que tem três eleitos na Câmara de Lisboa, exigia que Diogo Moura fosse imediatamente afastado “da coordenação dos atos eleitorais no concelho”.
O Bloco de Esquerda, também numa nota enviada à Lusa, considerou igualmente que Diogo Moura “não tem condições para manter funções políticas no município de Lisboa”, instando Carlos Moedas a substituir o autarca no cargo.
Dirigente do CDS-PP Diogo Moura diz-se alvo de "ataque pessoal sem fundamento"
O dirigente do CDS-PP Diogo Moura defendeu entretanto que “a natureza do processo” em que é acusado de fraude em eleições internas daquele partido “é a de um ataque pessoal sem fundamento”. Numa nota escrita também enviada à Lusa, Diogo Moura refere também que o presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML), Carlos Moedas, lhe pediu que suspendesse o mandato de vereador da Cultura “para evitar os ataques que a oposição está a dirigir ao executivo” da autarquia da capital.
Na nota enviada hoje à Lusa, Diogo Moura refere que este processo “nada tem a ver” com as suas funções de vereador, “nem com decisões camarárias”.
“O referido processo não só é exterior à CML – trata-se de atos partidários - como reporta a um tempo bem anterior ao atual mandato municipal. Não fui pronunciado, julgado ou condenado. A natureza do processo é a de um ataque pessoal sem fundamento”, defende.
Diogo Moura alega estar “absolutamente inocente” e garante que irá prová-lo.
