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Investigador universitário doutorado. Estuda a crise da democracia liberal, com foco nas guerras culturais, polarização e impactos nos direitos fundamentais

De Kant ao Donbass: 80 anos após o Dia da Vitória, a paz europeia continua uma promessa

12 mai 2025, 16:40

“Onde quer que o café seja servido com um certo estilo, ali se pode confiar que existe uma ideia da Europa.” A frase é de George Steiner, que via nos cafés de Viena, Paris ou Lisboa não apenas um hábito, mas um modo de estar no mundo, na condição de espaço de diálogo, de ironia, de crítica. A ideia estética de uma civilização. Hoje, oitenta anos depois da capitulação nazi e do fim da Segunda Guerra Mundial, celebramos o Dia da Vitória num continente onde a ideia de Europa - democrática, pacífica, social — está novamente em tensão com o curso da história. A promessa kantiana da paz perpétua resiste entre tanques no Donbass, cercada por impulsos autoritários, medos migratórios e novas fronteiras, já não entre nações, mas entre visões inconciliáveis do que a Europa deve ser.

De que Europa falamos, quando falamos em Europa? Geograficamente, a Europa é um conceito antigo, nascido da cartografia grega e da geoestratégia romana. Sob a tutela do papado, durante séculos a Europa foi sinónimo de Cristandade, unidade espiritual sob vassalagem romana, expandida através do instrumento da guerra religiosa. Acima de todas as formas de soberania territorial havia uma unidade tecida com os fios invisíveis da fé cristã — uma Respublica Christiana – que encontrou no império de Carlos Magno, coroado pelo Papa em 800 E.C., a sua expressão político-militar mais simbólica. Sob o cetro carolíngio, a Europa surgiu pela primeira vez como tentativa de unificação territorial e espiritual sob um mesmo horizonte transcendente. Não era ainda uma Europa dos cidadãos ou dos Estados, mas de cruzados, bispos e imperadores, unidos por uma ideia de missão sagrada.

Com a Reforma e a Paz de Vestfália (1648), inicia-se a longa transição para um sistema de Estados soberanos, autonomias políticas alimentadas por divisões e desconfianças. Neste contexto a Europa era uma geografia de equilíbrios de poder, dinastias e impérios.

A modernidade cedo procurou substituir a unidade sacra por uma racionalidade política comum. No início do século XIX, Napoleão Bonaparte encarnou essa ambição: unificar a Europa sob o império francês, difundindo os ideais da Revolução - igualdade jurídica, laicidade, codificação civil — por via da força militar. Foi uma tentativa de substituir o altar pela razão, Roma pela modernidade. Mas ao impor um modelo único, o projeto napoleónico desencadeou resistências locais e despertou um novo tipo de sentimento coletivo: o da nação como expressão da alma dos povos.

Foi neste contexto que, nas décadas que se seguiram à queda de Napoleão, o romantismo do século XIX trouxe à tona um novo obstáculo à unificação europeia: o nacionalismo cultural. Pensadores como Johann Gottfried von Herder e ativistas como Giuseppe Mazzini afirmaram que cada povo detinha um “espírito” singular, enraizado na língua, na história, na religião e no território. Esse ideal, embora emancipador em muitos casos (como nas lutas pela unificação italiana ou alemã), fragmentou a Europa em identidades concorrentes, cada uma reclamando o seu lugar na história, e dificultando qualquer projeto de unidade política supranacional.

A Europa, enquanto ideia, projetava-se nos impérios coloniais, através da exportação do cristianismo, dos modelos político-administrativos, da tutela governamental, da exploração de recursos para enriquecimento dos colonizadores, com o desenvolvimento da ciência tropical, dos museus e da ciência racial, responsável pelo surgimento do racismo.

O século XX prometia ser a era da Europa. Dominava a ciência, a filosofia, as artes e as finanças. Parecia natural que liderasse também o destino político do mundo – uma promessa que o pós-modernismo e as correntes descoloniais viriam a condenar como um projeto colonial sobre o mundo.

Mas essa promessa rapidamente se desfez. A rivalidade entre impérios, a corrida armamentista e a concorrência entre nações orgulhosas e encerradas em mitologias próprias acabaram por destruir qualquer possibilidade de convergência pacífica. O início do século é assim marcado pela catástrofe da Primeira Guerra Mundial, um conflito total que abalou não só os mapas políticos, mas também as fundações morais da civilização europeia.

No seu rasto, surgiram revoluções, colapsos imperiais e regimes totalitários que, em vez de curar as feridas, aprofundaram-nas.

Entre a Primeira e a Segunda Guerra, a Europa viveu uma fase de tensão entre euforia e ruína. Os chamados “loucos anos 20” foram, em muitas capitais, um tempo de vanguarda artística, libertação de costumes e aparente otimismo. Mas essa modernidade era frágil e desigual: fora das elites culturais, a ferida moral e económica deixada pela guerra - sobretudo na Alemanha - permanecia aberta. O Tratado de Versalhes impôs não só pesadas reparações económicas, mas uma humilhação simbólica que alimentou o ressentimento nacional e a procura de redenção. Esse ressentimento seria terreno fértil para os discursos autoritários.

Foi nesse contexto que emergiram os fascismos, primeiro em Itália com Mussolini (1922), depois com Hitler na Alemanha (1933), e mais tarde em regimes congéneres pela Europa fora. O fascismo apresentou-se como resposta muscular ao caos liberal, prometendo ordem, identidade, grandeza, dando corpo ao nacionalismo cultural.

A democracia liberal foi vista como fraca, decadente, demasiado cosmopolita para enfrentar as crises. A Europa entre guerras tornou-se assim o berço da reação – não à guerra, mas à liberdade, à igualdade e à pluralidade. O sonho de uma Europa unida e democrática parecia enterrado sob a marcha das botas, os desfiles e os totalitarismos.

A Segunda Guerra Mundial, apenas duas décadas depois, completaria a autodestruição: campos de extermínio, cidades arrasadas, milhões de mortos. A Europa, que se pensava centro do mundo, revelava-se incapaz de governar a si própria. E foi nesse vazio que, pela primeira vez de forma clara, Europa começou a ser pensada não como espaço de dominação, mas como projeto de reconciliação.

A promessa Kantiana sobre os escombros de Nuremberga

O fim da II Guerra Mundial confirmou que não se pode construir a paz sobre alicerces de barro. Para ser viável, a paz tem de ser pensada como um projeto de unidade e reconciliação. Mas a paz perpétua que Kant desenhou tinha o entrave da natureza humana e dos séculos de uma geografia desenhada a espada e a tanques.

Para se construir a paz era necessário virar a página da história e construir um mundo novo. Mas como fazê-lo se a genética europeia era bélica?

Com a vitória dos Aliados em 1945, a paz não trouxe unidade, mas sim uma nova divisão. Nas conferências de Yalta e Potsdam, as potências vencedoras — sobretudo os Estados Unidos, o Reino Unido e a União Soviética — redefiniram o mapa europeu em termos de esferas de influência, fixando as linhas que dariam forma à Guerra Fria. Assim, o que se prometera como libertação de povos oprimidos transformou-se, em muitos casos, na substituição de um domínio por outro: a Europa de Leste, “libertada” do nazismo, foi submetida ao controlo soviético, com a imposição de regimes comunistas alinhados com Moscovo. A Europa partiu-se então em dois blocos ideológicos e militares, e o sonho de reconciliação continental foi congelado sob o peso do medo nuclear e da lógica dos equilíbrios de força.

No coração da Europa, duas grandes arquiteturas políticas cresceram, então – a democracia liberal sobre as linhas de Washington e o comunismo à sombra de Moscovo. A Europa saída dos escombros do horror nazi continuava longe de ser um projeto de unidade, dando origem à “Guerra Fria”. Em 1949, nasce a Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), garantindo a defesa coletiva do bloco ocidental sob a liderança dos EUA. No mesmo ano, a Alemanha é formalmente dividida: o Ocidente estabelece a República Federal da Alemanha (RFA); o Leste, sob tutela soviética, daria origem, em 1955, à República Democrática Alemã (RDA), integrada no recém-criado Pacto de Varsóvia, a resposta militar direta da URSS à NATO.

Apesar da divisão, no Ocidente começam a surgir os primeiros sinais de uma integração voluntária e cooperativa entre democracias europeias. Em 1957, com o Tratado de Roma, nasce a Comunidade Económica Europeia (CEE), envolvendo inicialmente seis países (França, Alemanha Ocidental, Itália, Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo). Era uma tentativa de transformar a reconciliação franco-alemã em fundamento de uma paz duradoura e de prosperidade partilhada.

Mas no Leste, a divisão era brutalmente evidente. Em 1961, a construção do Muro de Berlim simboliza a divisão física e ideológica do continente, mais do que uma barreira entre Estados, uma divisão entre visões de caminhos políticos. Contudo, sob o manto de Moscovo o alinhamento espreitava para lá do muro com curiosidade. Meras tentativas de reforma, como a Primavera de Praga, em 1968, que procurava um socialismo humanista, foram esmagadas por tanques soviéticos. Neste cenário, a doutrina Brejnev consagrou o princípio da “soberania limitada” no bloco de Leste - nenhum desvio ao modelo de Moscovo seria tolerado.

A viragem decisiva chegou no final da década de 1980. O colapso do modelo soviético, fragilizado economicamente e desgastado ideologicamente, tornou-se irreversível com a chegada de Mikhail Gorbachev ao poder e as suas reformas de abertura: perestroika (reestruturação) e glasnost (transparência). Mas foram as sociedades civis do Leste europeu, ao longo de 1989, que fizeram desmoronar os regimes comunistas um a um - da Hungria à Checoslováquia, da Polónia à Alemanha Oriental. O Muro de Berlim caiu a 9 de novembro de 1989, e com ele, a mais visível fronteira da Guerra Fria.

Poucos meses depois, em 1991, a União Soviética dissolveu-se, e o Pacto de Varsóvia foi desmantelado. Pela primeira vez, a Europa parecia ter a possibilidade de se tornar um espaço político unificado, não pela força, mas pela vontade partilhada de paz, democracia e prosperidade. A Alemanha reunificou-se sob o modelo democrático ocidental, e os antigos países do bloco de Leste deram início a um processo de transição para o capitalismo e o Estado de direito.

Nesse novo contexto, a União Europeia emergiu como instrumento central de estabilização e integração. O Tratado de Maastricht (1992) criou formalmente a União Europeia, ampliando o projeto económico da CEE para um projeto político, monetário e, em parte, social. A criação do euro foi um marco dessa nova etapa, embora também um gerador de assimetrias. Em paralelo, a NATO começou a expandir-se para Leste, acolhendo ex-membros do Pacto de Varsóvia, numa lógica de consolidação estratégica e simbólica.

O auge dessa fase de expansão deu-se em 2004, com o alargamento da UE a dez novos países, a maioria deles da Europa Central e de Leste — um verdadeiro regresso à Europa. A NATO seguia a mesma tendência. Para muitos, parecia cumprir-se enfim o desígnio de uma “Europa inteira e livre”, expressão celebrizada por George H. W. Bush.

Mas os alicerces desta nova ordem escondiam fragilidades: as promessas de convergência económica revelaram-se lentas e desiguais; os equilíbrios institucionais da UE mostraram-se frágeis face à diversidade crescente; e no campo geopolítico, a Rússia percebia a expansão da NATO como uma ameaça, lançando as sementes de futuras tensões.

A Ideia de Europa é só uma ideia?

No meio deste cenário de longa duração, podemos dizer que a Europa como unidade política existe, realmente, ou permanece como sonho de uma noite de Verão, para usar uma feliz expressão de Shakespeare?

Sabemos que após a queda do Muro de Berlim, o proeminente politólogo Francis Fukuyama vaticinaria o “fim da história”, crente na vitória definitiva da democracia liberal, de Estado de direito. E durante um tempo pareceu ser assim. As democracias avançaram em todo o mundo, o mercado – mantido sob vigilância do Estado e corrigido pelo Estado Social – ia oferecendo oportunidades a cada vez mais pessoas, tirando milhões da pobreza e encaminhando-os para o elevador social. O racismo institucionalizado caiu, a desigualdade racial foi sendo objeto de políticas públicas, bem como a desigualdade de género.

Mas as crises económicas estão sempre de mão-dada com mudanças ideológicas. A crise de 2008 e as políticas de resgate da troika geraram um ambiente político-social baseado no ressentimento intersecional de classe (classe operária), de género (masculino), de raça (branca), de religião (cristã), em suma, de identidade biocultural, que foi otimizado e articulado pela direita radical, através do chamado cultural backlash.

Da Hungria à Polónia, dos Países Baixos à Itália, da França à Alemanha, da Suécia à Espanha, da Eslováquia à Áustria, todos os países europeus sucumbiram ou viram crescer soluções iliberais que confrontam o Estado de direito. Baseados numa visão extensiva do princípio da soberania popular, os partidos e líderes iliberais apelam a sentidos de exclusão e antagonismo, tanto ascendente – contra elites –, quanto descendente – contra os imigrantes e minorias –, recuperando a gramática fascista de um povo, uma nação, uma identidade.

A invasão da Ucrânia pela Rússia, em fevereiro de 2022, representou o regresso da guerra convencional à Europa, algo que muitos consideravam impensável. Mais do que um conflito territorial, trata-se de uma guerra contra a arquitetura política e jurídica que sustentava o projeto europeu desde 1945: a inviolabilidade das fronteiras, a autodeterminação dos povos e a recusa da violência como instrumento de soberania. A guerra expôs a fragilidade da promessa kantiana e acelerou o realinhamento estratégico do continente: reforço da NATO, rearmamento alemão, entrada da Finlândia e Suécia na aliança atlântica, e revalorização da Europa de Leste como novo centro político-militar. No entanto, este endurecimento defensivo não respondeu ainda à crise política interna da UE — onde o autoritarismo cresce dentro das próprias democracias. A paz europeia, 80 anos depois do Dia da Vitória, já não é apenas uma questão de segurança externa: é também uma batalha interna pela memória, pelos valores e pela alma do continente.

Assim, surgem novas questões no horizonte: terá sido a experiência da União Europeia em torno da democracia liberal e do Estado Social uma promessa, um sonho que durou uma noite? Ou pelo contrário, trata-se de um projeto que pode sobreviver, cuja crise resulta das falhas de um sistema imperfeito, demasiado sensível às crises económicas e que, enquanto projeto político, não levou devidamente em consideração as assimetrias regionais e acabou a substituir a democracia pela burocracia?

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