Ministério das Finanças justificou a decisão com a descida de preços nos combustíveis esperada na próxima semana
O Governo anunciou esta sexta-feira que não vai reduzir o valor do desconto do extraordinário do ISP em vigor, apesar da perspetiva de que na próxima semana se vai registar uma descida do preço do gasóleo e da gasolina.
“Existindo a perspetiva de que na próxima semana se irá registar uma descida do preço do gasóleo rodoviário e da gasolina, o Governo decidiu não reduzir o valor do desconto extraordinário e temporário no ISP em vigor, resultando assim o desconto em vigor num montante superior ao que corresponde à receita adicional do IVA”, anunciou, em comunicado, o Ministério das Finanças.
Assim, vai continuar a aplicar-se uma redução das taxas de ISP de 8,3 cêntimos por litro no gasóleo rodoviário e de 4,6 cêntimos por litro na gasolina sem chumbo.
O desconto real, já considerando a incidência do IVA, vai continuar nos 10,3 cêntimos por litro no caso do gasóleo rodoviário e de 5,6 cêntimos por litro no caso da gasolina sem chumbo.
“[…] Se considerarmos os apoios aos combustíveis introduzidos por este Governo, no contexto do conflito do Irão, e os descontos que se encontravam anteriormente em vigor, a redução acumulada é de 21,6 cêntimos por litro na gasolina sem chumbo e de 19,9 cêntimos por litro no gasóleo rodoviário”, destacou o ministério liderado por Miranda Sarmento, acrescentando que o Governo vai continuar a monitorizar, semanalmente, a evolução dos preços.
