O prazo limite para a entrega da lista de deputados para as legislativas de 30 de janeiro termina em 20 de dezembro, um dia depois de terminar o Congresso do partido, que se realiza entre 17 e 19 em Lisboa
A estrutura distrital do PSD do Porto disse esta quinta-feira à Lusa que o processo de formação das listas para as eleições legislativas “ainda vai a meio”, rejeitando a “estratégia de afrontamento” denunciada pela direção do partido.
“As listas ainda não estão completas, ainda falta o doutor Rui Rio indicar os seus”, explicou à Lusa fonte da distrital social-democrata do Porto.
Foi entregue à Comissão Política Nacional (CPN) uma lista que resulta da indicação de dois nomes (um homem e uma mulher) que cada concelhia, e as estruturas distritais da JSD, do PSD e da TSD, apontam, que é depois reunida “numa lista, por ordem alfabética, e é enviada para a CPN”, esclareceu.
Esse órgão nacional, que já reuniu com as distritais do Sul, reunirá com as distritais do Norte no sábado.
Sobre as críticas de “afrontamento” tecidas pela própria direção do partido, em paralelo com as vertidas numa petição pública que conta mais de 130 assinaturas e pede a “avocação do processo de elaboração das listas de candidatos a deputados do PSD pelo distrito do Porto pela Comissão Política Nacional do Partido”, a fonte garante que não correspondem à verdade.
“A maioria das estruturas apoiou Paulo Rangel, quando as estruturas [concelhias] indicam os nomes, é natural que indiquem nomes que lhes sejam afetos. É normal que esteja a acontecer assim, mas não é regra”, justifica a distrital do Porto, garantindo que, "na lista do Porto, há muita gente que apoia o doutor Rui Rio".
A mesma fonte acrescentou que é normal que, após a reunião da CPN, sejam indicados pela direção nomes afetos a Rui Rio, que poderão figurar em posições cimeiras nas listas.
Nesse sentido, reitera que “não se pode ser sério quando se afirma que as listas só têm apoiantes do doutor Paulo Rangel, porque o processo ainda vai a meio”.
A direção do PSD considerou esta quinta-feira existir “uma estratégia de afrontamento” por parte de algumas das distritais que já entregaram as suas propostas de listas de deputados à Comissão Política Nacional, como Lisboa ou Porto.
De acordo com fonte oficial da direção, essa estratégia passa por “manter os mesmos nomes” de há dois anos, e que apoiaram Paulo Rangel nas últimas diretas, e até “por excluir” os de apoiantes do presidente do PSD, Rui Rio, que foi reeleito no sábado com 52,4% dos votos.
Como exemplo mais flagrante, a mesma fonte aponta o caso da distrital do Porto que, apesar de só ter a sua reunião com a CPN no sábado, já enviou a lista, mantendo os nomes dos deputados e presidente da distrital, Alberto Machado, e do ex-líder da concelhia de Gaia Cancela Moura, que apoiaram abertamente Paulo Rangel nas diretas realizadas no sábado.
Da lista do Porto, acrescenta-se, não fazem sequer parte nomes de atuais deputados e que integram ou apoiaram a atual direção, como os do secretário-geral Hugo Carneiro ou da deputada e ‘vice’ da bancada Catarina Rocha Ferreira.
No entanto, só na reunião da Comissão Política Nacional haverá decisões públicas da direção sobre as propostas das distritais, e esta só se realizará na terça-feira, pouco antes do Conselho Nacional marcado para Évora, pelas 21:00, e no qual se votarão as listas.
O Conselho Nacional tem uma segunda data para dia 10 (caso a lista de deputados proposta pela direção ‘chumbe’ na primeira tentativa), com o objetivo de as listas serem entregues nos vários tribunais em 15 de dezembro.
O prazo limite para a entrega da lista de deputados para as legislativas de 30 de janeiro termina em 20 de dezembro, um dia depois de terminar o Congresso do partido, que se realiza entre 17 e 19 em Lisboa.
De acordo com os estatutos do PSD, compete às comissões políticas distritais “propor à Comissão Política Nacional candidaturas à Assembleia da República, ouvidas as Assembleias Distritais e as Secções”.
À CPN, compete “aprovar os critérios para a elaboração das listas de deputados à Assembleia da República, nos termos do regulamento”, e ao Conselho Nacional aprovar as listas.
Além de um cronograma, a CPN aprovou também em meados de novembro esses critérios, em que atribui ao “presidente eleito” a responsabilidade de indicar os cabeças de lista em cada círculo eleitoral, num texto elaborado antes das diretas disputadas no sábado entre Rui Rio e Paulo Rangel.
Repetem-se praticamente todos os critérios aprovados para a elaboração das listas de 2019, incluindo a “concordância com a orientação estratégica da Comissão Política Nacional e disponibilidade para cooperar de forma politicamente leal e solidária”.