Num dia marcado por uma operação policial que identificou autores de distúrbios na Grande Lisboa, e num dia em que o primeiro-ministro falou ao país sobre segurança interna, analisamos as estatísticas da delinquência juvenil - fenómeno que preocupa primeiro-ministro, segundo o próprio
O primeiro-ministro garante que “temos razões para dizer alto e bom som que Portugal é um país seguro”, mas admite alguma preocupação com o aumento de alguns fenómenos criminais, como a delinquência juvenil ou a criminalidade grupal (aliás, marcou para esta quarta-feira uma declaração ao país sobre esse tema). O facto de alguns dos suspeitos do ataque com fogo a motorista de autocarro da Carris em Santo António dos Cavaleiros, Loures, e que foram hoje identificados, terem antecedentes de criminalidade juvenil e possivelmente atuado em grupo, além de serem jovens, traz o tema novamente à tona.
A delinquência juvenil é usada para descrever a prática de crime por parte de pessoas com idade entre os 12 e os 16 anos, crime que se rege pela Lei Tutelar Educativa (Lei n.º 166/99, de 14 de setembro, alterada pela Lei n.º 4/2015, de 15 de janeiro). Os últimos dados das Estatísticas da Justiça, referentes ao ano de 2023 e produzidos pela Direção-Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça, mostram que foram identificados 2.736 jovens com menos de 16 anos pelos crimes contra as pessoas (1.458), contra o património (835), contra identidade cultural e integridade pessoal (cinco), contra a vida em sociedade (176), contra o Estado (22), contra animais de companhia (quatro) e por outros crimes de legislação avulsa (263).
Segundo o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), houve um aumento de 8,7% no número de ocorrências de casos de delinquência juvenil em 2023, no total de 1.833, sendo o valor mais alto desde 2016, ano em que foram registadas 1.636 ocorrências.
No que diz respeito ao crime cometido em grupo, o RASI revela um aumento de 14,6% nas ocorrências registadas em 2023, o valor mais alto nos últimos oito anos. Em 2015 foram feitas 2.117 ocorrências e em 2023 foram 1.833. Ainda no que respeita à criminalidade grupal foram efetuadas 2.048 detenções (mais 13,1% do que em 2022). Foi nas unidades de Lisboa (32%) e do Porto (19%) que foram investigados mais crimes de origem grupal.
A criminalidade grupal acontece quando o crime é cometido por três ou mais suspeitos, sendo mais propícia nas nas áreas metropolitanas, em especial nas Zonas Urbanas Sensíveis (ZUS), onde se dá a “formação espontânea de grupos de jovens com uma idade média de 23 anos”, como se lê no relatório.
