Nuno Melo recusou-se a comentar a aquisição de novos equipamentos, mas anunciou uma nova unidade de produção de veículos blindados e a modernização do Arsenal do Alfeite, num plano de 5,8 mil milhões, que vai deixar à Marinha a sua maior fatia
O ministro da Defesa, Nuno Melo, anunciou esta quarta-feira que Portugal vai acolher uma nova unidade industrial dedicada à produção e manutenção de veículos blindados. A fábrica, que servirá não apenas as necessidades nacionais mas também as frotas de outros países, é uma das peças centrais do plano de investimento suportado pelo programa europeu SAFE.
"Vamos ter uma unidade industrial para a produção e manutenção de veículos blindados em Portugal, não apenas veículos nacionais mas de vários outros países", disse o ministro durante a conferência de imprensa.
A novidade foi avançada no Instituto da Defesa Nacional, em Lisboa, onde o governante detalhou a candidatura portuguesa a este mecanismo de apoio financeiro da União Europeia. Ao todo, Portugal garantiu 5,8 mil milhões de euros para investir em áreas estratégicas da Defesa até 2030.
"Trata-se de uma oportunidade com condições extremamente favoráveis e que no passado não se conseguiriam alcançar, que incluem uma carência de dez anos, negociações estado a estado, recurso ao orçamento da união europeia sem necessidade de prestações suplementares, nem há lugar ao pagamento de IVA", sublinhou Nuno Melo, referindo-se ao programa como um momento decisivo que "ou se aproveitava ou não" para começar a fazer "aquilo que já devia ter sido feito há 16 ou há 20 anos".
Além de uma nova fábrica para a produção e manutenção de veículos blindados, o ministro destacou também que o plano incluirá a modernização do Arsenal do Alfeite, transportando a principal base da armada para "as exigências do século XXI", bem como a criação de uma fábrica de munições de pequeno calibre e a aposta na produção de satélites em território nacional.
Mais do que a simples aquisição de material, o ministro da Defesa enfatizou que a estratégia passa pelo retorno para a economia nacional. O objetivo é assegurar que o investimento alavanca a indústria portuguesa, colocando Portugal ao lado de parceiros europeus como Itália, França, Alemanha ou Espanha. "Nós não estamos a comprar equipamentos, estamos a investir em ciclos de vida", explicou
O pacote de 5,8 mil milhões cobrirá a aquisição de fragatas, artilharia de campanha, veículos médios de combate, viaturas táticas, sistemas antiaéreos e drones. Em resposta aos jornalistas, Nuno Melo admitiu que a maior fatia do investimento deve ir para a Marinha que, neste momento, procura adquirir entre duas a três fragatas, num negócio que pode ascender aos 3 mil milhões de euros e está a ser alvo de uma forte disputa entre o fabricante italiano e francês.
O ministro recusou-se a responder diretamente a questões acerca de quais os sistemas e que empresas os iriam fornecer, mas reforçou que este investimento vai na direção imposta pelos alvos capacitários determinados pela NATO, na cimeira de Haia. Entre os objetivos traçados estão o reforço da capacidade antisubmarina e oceânica, bem como a concretização da Brigada Média, um projeto que, segundo o ministro, "está atrasado 16 anos", a par de uma Brigada Ligeira.
Ainda assim, o ministro garante que a escolha dos equipamentos baseou-se em critérios técnicos rigorosos, com o apoio de uma equipa que incluiu elementos dos três ramos das Forças Armadas, Direção-Geral de Armamento, Património da Defesa e da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional. "Enquanto ministro não escolho equipamentos", insiste.
Nuno Melo disse ainda que há várias decisões que não estão tomadas e que ficaram conhecidas até ao final de fevereiro, altura em que termina o período de contratação. Ainda assim, o ministro anunciou a criação de uma "estrutura de missão" equivalente à utilizada no PRR, desenhada para implementar o SAFE, assegurar a transparência e reportar a execução dos contratos tanto à tutela como aos organismos de fiscalização.
"Vamos criar o equivalente a estrutura de missão que implemente o SAFE e assegure a transparência e reporte à tutela e aos demais organismos públicos de fiscalização da execução de todos estes contratos", garantiu Nuno Melo.
