Especialistas em defesa sublinham que a ausência de sistemas antiaéreos em Portugal coloca em causa a capacidade de o país se defender a si e ao território europeu. “Nós demos 3,2 mil milhões para a TAP, esse valor permitiria comprar até três baterias Patriot, portanto é uma questão de opções políticas”, afirma o tenente-general Marco Serronha
“Se houver mesmo uma intenção de ataque contra Lisboa, a não ser que tivéssemos plataformas navais da NATO ou sistemas específicos como os que os Estados Unidos têm, Portugal não tem capacidade própria para fazer interceção eficaz desses mísseis.” O alerta é do tenente-general da Força Aérea Rafael Martins, que, à CNN Portugal, garante que o facto de o país não ter capacidade de defesa antiaérea de médio e longo alcance “coloca-nos numa situação de vulnerabilidade, porque ou confiamos que a NATO tenha meios posicionados para responder a esse tipo de ameaça ou, simplesmente, não temos capacidade para a neutralizar”.
O militar sublinha que essa lacuna resulta em parte de um contexto estratégico que durante décadas foi considerado relativamente estável. “Durante muito tempo assumiu-se que não haveria ameaça direta sobre Portugal ou sobre Lisboa e isso levou a que o país tivesse outras prioridades em vez de investir numa defesa aérea mais robusta contra mísseis balísticos ou de cruzeiro”, afirma.
E essa lacuna, aponta o antigo comandante da Base Aérea de Beja, é particularmente sensível na frente atlântica. “Qualquer submarino ou qualquer fragata que tenha mísseis, ou qualquer força naval que tenha mísseis de cruzeiro, pode vir aqui à costa para lançá-los, e nós não temos essa capacidade de os intercetar, a não ser que haja uma força especialmente preparada para isso”.
É esse cenário que gera também a maior preocupação do tenente-general Marco Serronha, especialista em assuntos militares, sobretudo perante a ameaça russa. Para o explicar, recorre a um “exemplo muito pragmático”: “A Rússia tem 20 ou 40 submarinos. Muitos deles estão no Atlântico. E, portanto, não é só uma questão de fazer face a ataques a território português. Se houver ataques a partir de submarinos do meio do Atlântico para o território europeu, alguns dos mísseis passam por cima de Portugal”.
E Portugal, refere, no contexto da NATO tem a responsabilidade de impedir esses ataques, mesmo que o alvo não seja em território português, refere Marco Serronha, garantindo que essa defesa tem de ser feita quando os mísseis tiverem em rota ascendente para evitar que atinjam velocidades supersónicas. “Isso implica uma capacidade de defesa antiaérea de maior alcance”, refere, garantindo que, por isso mesmo, a União Europeia está a começar a desenvolver essa capacidade.
Uma dessas iniciativas tem a Alemanha como pivot e chama-se European Sky Shield. Lançada em 2022 pelo ex-chanceler Olaf Scholz, visa criar um futuro escudo antimíssil continental, tendo já 25 países, incluindo Portugal, aderido a este compromisso. Além disso, Bruxelas está também a trabalhar na criação de um “muro de drones”, que irá funcionar como uma rede em camadas de sistemas de deteção e interceção, baseada nas capacidades antidrones individuais dos Estados-membros.
Mas, preveem os especialistas em defesa contactados pela CNN, todas estas iniciativas deverão demorar anos até que se materializem. E, até lá, aponta Marco Serronha, essas vulnerabilidades deviam ser colmatadas com a compra de armamento antiaéreo que “permita garantir a defesa local, nomeadamente a das infraestruturas críticas”.
Mas mesmo esta solução intermédia, sublinha o tenente-general, traz custos e implica cedências. “Nós demos 3,2 mil milhões para a TAP, esse valor permitira comprar até três baterias Patriot, portanto é uma questão de opções políticas”. Atualmente, segundo fonte oficial das Forças Armadas, Portugal tem apenas disponíveis os mísseis FIM-92 Stinger, adquiridos na década de 90 durante o governo de Cavaco Silva.
"Séria vulnerabilidade"
Trata-se, porém, de um sistema claramente limitado para o tipo de ameaça hoje em discussão. “São mísseis de curto alcance. Neste momento é a única coisa que temos. Servem para a defesa contra aviões a baixa altitude e helicópteros, mas não dão para muito mais do que isso”, explica Marco Serronha, sublinhando que podem ser úteis em cenários muito localizados, mas ficam longe de responder a ataques com mísseis de cruzeiro ou balísticos.
E esse fator, refere por sua vez Rafael Martins, embora não coloque Portugal numa situação de incumprimento formal das obrigações da Aliança Atlântica, expõe o país a uma fragilidade acrescida. “Coloca-nos é uma séria vulnerabilidade, que no contexto atual convém ser colmatada, porque cada um tem que cumprir as suas obrigações, e a NATO é uma aliança. Tem sido até agora uma aliança superdefensiva, mas neste momento tem que ser ainda mais defensiva com determinadas valências que até agora não tinha”, afirma.
O tenente-general explica que, no quadro da NATO, nem todos os aliados contribuem com as mesmas capacidades. “A NATO pede aos países determinadas capacidades, e os países dizem: eu vou dar esta, esta e esta. Mas Portugal não tem dado, porque não tem apostado nisso, não tem dado essa valência, não tem entregue à NATO. A NATO pode necessitar dela, mas pode ser a Holanda, ou pode ser a Alemanha, ou pode ser outro país a entregar à NATO essa valência”, sustenta, acrescentando que “nem todos os países entregam todas as valências à NATO” e que essas contribuições, somadas, é que formam “uma capacidade defensiva relevante”.
Ainda assim, Rafael Martins avisa que a proteção efetiva de um país ou de uma capital depende sempre da avaliação concreta da ameaça. “As informações militares, e não só, fazem levantamento da ameaça. Em função da ameaça e das probabilidades de ser atingido este ou aquele alvo, distribuem-se as medidas de proteção”, explica. E dá o exemplo da Ucrânia: “No caso das capitais, nós sabemos que Kiev, neste momento, está defendida por mais baterias Patriot do que cidades de menor dimensão, porque é um centro político, é um centro de decisão, e também tem, naturalmente, quartéis militares e valências interessantes.”
É precisamente por isso, sublinha, que a posição portuguesa merece ser reavaliada. “Portugal não está tão protegido em termos de defesas aéreas, nos seus centros de comando e controlo, ao nível que gostaríamos que estivesse. E se fizermos uma reavaliação da ameaça, e se essa ameaça, capacidade mais intenção, estiver dirigida também a todas as capitais europeias, nós temos uma deficiência, sim”, alerta.
Marco Serronha deixa, por isso, um aviso: o problema está no vazio que se foi acumulado ao longo de décadas. “Os nossos sistemas de mísseis entraram em obsolescência, foram abatidos ao efetivo e, portanto, não havia nada; foram comprados uns Stinger e agora está a iniciar-se um programa de reequipamento com capacidade de defesa aérea, mas sempre com sistemas de média, baixa e muito baixa altitude, de muito curto alcance”, afirma, acrescentando que, neste momento, o país “não tem sistemas” capazes de responder ao a ameaças mais exigentes.
