Depois de apresentadas as linhas gerais do programa eleitoral dos socialistas, o partido publicou o programa na íntegra, composto por 121 páginas
O PS divulgou esta sexta-feira o seu programa eleitoral, com 121 páginas, no qual os socialistas voltam a colocar como principais desafios estratégicos do país as questões das alterações climáticas, demografia, combate às desigualdades e sociedade digital.
As linhas gerais do programa eleitoral do PS foram já apresentadas na segunda-feira, numa sessão em Lisboa, pelos dois coordenadores deste documento, os dirigentes socialistas Porfírio Silva e Mariana Vieira da Silva, e pelo secretário-geral, António Costa.
Antes dos quatro desafios estratégicos, o programa do PS tem um primeiro capítulo dedicado à “boa governação”, onde se repete a promessa de “contas certas para a recuperação e convergência”, através de “uma política orçamental credível centrada na recuperação sustentável da economia”.
“Uma política que aumente a justiça fiscal e que contribua para o relançamento da economia e para a proteção do ambiente” e a colocação dos fundos europeus ao serviço da “convergência com a União Europeia” são outras das metas presentes na ideia de contas certas
No capítulo da boa governação, incluem-se ainda medidas para os serviços públicos, tendo como objetivos “valorizar, capacitar e rejuvenescer a administração pública”, assim como “simplificar, uniformizar e desmaterializar o atendimento”.
PS quer melhorar a qualidade da democracia em Portugal
Na parte mais política do documento, o PS destaca a melhoria da qualidade da democracia, através de medidas para a promoção da literacia democrática e da cidadania, para garantir a liberdade de acesso à profissão e “travar um combate determinado contra a corrupção”.
O PS promete igualmente, “potenciar a autonomia regional, aprofundar a descentralização e valorizar as funções de soberania” - tema que apresenta um subcapítulo intitulado “Preparar a defesa nacional para os desafios da década 2020-2030”.
Em relação aos quatro desafios estratégicos, na questão das alterações climáticas, o programa dos socialistas centra-se nas questões da “transição energética, mobilidade sustentável, economia circular e valorização do território”.
Natalidade, emprego e habitação, migrações e envelhecimento e qualidade de vida são os quatro eixos da política demográfica do PS.
Combate às discriminações salariais entre os principais objetivos
Já em matéria de desigualdades, o PS apresenta medidas para a “igualdade de género e combate às discriminações".
Em linhas gerais, pretende-se promover a “valorização salarial, combater as desigualdades salariais e os leques salariais excessivos nas empresas, construir um sistema fiscal mais justo, reforçar a progressividade fiscal e a cooperação europeia e internacional para combater as desigualdades globais”.
Fazem parte ainda deste capítulo dedicado ao combate às desigualdades, os planos de ação para a erradicação da pobreza, um novo impulso à economia social e solidária”, as políticas de educação e de promoção da coesão territorial.
Já no que respeita à sociedade digital, o programa apresenta medidas fiscais, de financiamento e de Internacionalização, tendo em vista estimular a inovação empresarial, o empreendedorismo e aposta em tecnologias disruptivas.
São apresentados como subtemas o teletrabalho, a mobilidade, a transformação digital do tecido empresarial, a digitalização do Estado e os catalisadores da transição digital, assim como as medidas para o turismo, comércio, serviços e restauração.
Do desafio estratégico para a sociedade digital fazem ainda parte políticas de ciência, educação e formação, bem como a cultura – setor em que os socialistas falam em “reforçar a aposta”.
A parte dedicada à cultura apresenta como linhas de ação a promoção do livro e da leitura, a valorização dos museus, monumentos e património cultural, o apoio à criação e artes “como agentes de mudança social e territorial” e a promoção do “cinema e audiovisual”
A descentralização das atividades culturais, a internacionalização das artes e da língua portuguesa, a garantia do acesso dos cidadãos à comunicação social e a adoção de um plano de “consistência orçamental” são outras linhas de ação no domínio cultural que os socialistas colocam no seu programa.
