Eleições marcadas há dois meses ainda não estão preparadas quanto aos isolados. Receando mais abstenção, Marcelo, Costa e Ferro debateram o tema à porta fechada. Com três cenários em cima da mesa
O presidente da Assembleia da República questionou esta quarta feira de manhã os especialistas presentes na reunião do Infarmed sobre o que podia ser feito para que os isolados possam votar nas eleições legislativas de 30 de janeiro. O primeiro-ministro colocou então três cenários. Estas conversas decorreram na parte "privada" da reunião, que não é transmitida nem está aberta a jornalistas.À porta fechada, Ferro Rodrigues criticou também omissões nas análises apresentadas.
Marcelo Rebelo de Sousa acabou por ser o porta-voz das questões sobre o que está a ser feito para minimizar o impacto da pandemia no ato eleitoral, falando à saída da reunião.
Lá dentro, antes, e segundo fontes presentes na reunião relataram à CNN Portugal, o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, mostrou preocupação com o risco de uma abstenção previsivelmente (ainda mais) elevada por causa do número de pessoas que podem estar em isolamento na semana anterior à data do sufrágio.
Ferro fez aliás uma intervenção dura, em que criticou a ausência de dados que discriminem o número de doentes e mortos por covid-19 que levaram ou não a vacina contra a doença.
O primeiro-ministro pediu então a palavra e colocou três cenários, um dos quais foi imediatamente descartado por Eduardo Ferro Rodrigues: a hipótese de o Parlamento alterar a lei eleitoral, que regula o voto antecipado e as suas modalidades. Tal ficou fora de questão porque a comissão permanente da Assembleia da República não tem poderes para alterar leis, argumentou o presidente da Assembleia, sugerindo que o governo se focasse nas outras duas hipóteses.
E as outras duas hipóteses são complementares: por um lado, a revisão dos critérios de isolamento profilático por parte da Direção Geral da Saúde, que tem impacto no número de pessoas em isolamento, referiu o primeiro-ministro. António Costa não se comprometeu com nenhum dado em concreto, mas basta relembrar que se o período de isolamento se reduzisse ainda mais, por exemplo para cinco dias, menos pessoas estariam em isolamento no domingo de eleições.
É então que surge o terceiro cenário, que levou o governo a pedir um parecer ao Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República, para que esclareça em que condições podem ou não as pessoas em isolamento profilático serem impedidas de votar. O parecer, de natureza jurídica, avaliará se o dever de isolamento por razões sanitárias pode sobrepor-se ao direito de voto, constitucionalmente garantido.
Se o parecer for positivo, será ainda necessário ao governo e às autarquias conceberem e organizarem as eleições em condições de segurança. Noutros países, já aconteceu haver em eleições horários diferenciados de votação para isolados e não infectados, por exemplo. Ou mesas de voto em locais diferentes.
Foi depois destas evoluções na reunião que se soube que o governo pediu o parecer. Foi o presidente da República quem o anunciou, logo à saída da reunião com especialistas no Infarmed.
Recorde-se que as eleições estão marcadas desde 4 de novembro. E que estas são as terceiras eleições em pandemia. Mas a três semanas e meia, ainda não está decidido como elas decorrerão no que toca aos eleitores em isolamento.
