Programa eleitoral da coligação PSD/CDS inclui alívio fiscal para a classe média, medidas para fixar jovens e novas regras nas escolas, como a proibição de telemóveis até ao 6.º ano
O programa eleitoral da AD para as legislativas de 18 de maio prevê reduzir o IRS em 2.000 milhões de euros até ao final da legislatura, dos quais 500 milhões já em 2025.
Esta proposta consta do sumário executivo do programa da AD – Coligação eleitoral PSD/CDS a que a Lusa teve acesso e que vai ser apresentado esta sexta-feira pelo presidente do PSD e primeiro-ministro, Luís Montenegro, no Centro de Congressos de Lisboa.
Entre as vinte medidas consideradas emblemáticas, está a baixa da carga fiscal sobre os rendimentos “em especial para a classe média”, bem como o estímulo à poupança.
O programa prevê ainda “garantir a continuidade das novas medidas para fixação dos jovens”, e que passam pelo IRS Jovem reduzido, isenção de IMT e de Imposto de Selo e garantia pública na compra da primeira casa.
Proibição de telemóveis nas escolas e vagas no pré-escolar
O documento tem também em vista a proibição de telemóveis nas escolas até ao 6.º ano e a regulação do consumo de redes sociais pelas crianças, até aos 12 anos.
A coligação refere a garantia de creches e pré-escolar para todas as crianças e a igualdade de oportunidades na educação, com a contratualização até 12.000 vagas no pré-escolar para os territórios com necessidades identificadas, e propõe a criação de “um serviço gratuito de apoio ao estudo para alunos carenciados ou em risco”.
Reforçar a atração de professores para regiões com mais alunos sem aulas e, no ensino superior, aumentar da bolsa mínima de ação social são outros dos compromissos.
As eleições legislativas realizam-se a 18 de maio, pouco mais de um ano e dois meses depois das últimas (também antecipadas), na sequência da demissão do Governo PSD/CDS-PP liderado por Luís Montenegro imposta pela rejeição pelo parlamento da moção de confiança ao executivo a 11 de março.
