Se eu mandasse… reduzia o IRC a 15 % para as empresas que investem em investigação e inovação

27 jan, 10:00
Pedro Simas

Numa rubrica da CNN Portugal, que será publicada ao longo dos 15 dias que antecedem as legislativas, várias personalidades explicam o que fariam se fossem eleitas para governar

Pedro Simas. virologista

Como sou cientista gostava de mudar qualquer coisa na ciência.  O que propunha assenta em três grandes eixos.

O primeiro é o financiamento equilibrado entre ciência e inovação, sem tentar aumentar a despesa pública já assumida no PRR e atingir em 2030 a meta de 3% de PIB investido, pois só temos 1.6% de PIB investido em ciência e inovação.

O segundo grande eixo é o investimento privado. Geralmente, os países tem tido um investimento em ciência muito público e tem de ser. Mas eu gostava de aumentar a fração de investimento privado a chegar ao 30 40 % ou mesmo a metade. E como isso se faz? A estratégia seria reduzir o IRC a 15% para aquelas empresas que investem em investigação e inovação de forma significativa. E também estimular a economia social e expansão do sector das empresas sem fins lucrativos. Uma coisa que se chama “valor acrescentado bruto – a economia social”.

Eficiência do financiamento

O terceiro pilar é a eficiência do sistema de financiamento.  Eu tentaria simplificá-lo, coordenando as várias agências, pois são muitas, e centrando no talento e na mobilidade. Isto é uma peça essencial.  Centrar não tanto nas instituições, mas sim no talento e na mobilidade. Como fazia tudo isto? Aumentava a taxa de financiamento competitivo de projetos de investigação e desenvolvimento da Fundação para a Ciência e a Tecnologia  (FCT) sem limitação temática em todos os domínios da ciência. Este ano, a taxa real de sucesso dos projetos foi de 6% e aumentava para 18%: isto é, triplicava. O que significava acrescentar mais 200 milhões de euros por ano a projetos de investigação e desenvolvimento em todos os domínios da Ciência. Passava de 100 para 300 milhões. Ponha-se mais dois milhões de euros naqueles projetos.

Depois acho que é importante também reavaliar a dotação orçamental em programas de cooperação internacional que, neste momento, Portugal tem. Avaliar se, de fato, esses programas valem a pena: se estão a ter êxito. Às vezes não são muito bons para a comunidade científica portuguesa.

Outra coisa que eu fazia era aumentar o incremento de orçamento público na ciência. A FCT tem o orçamento próprio, público, e depois tem a captação de outras receitas. O que se verifica é que há um crescimento de receitas próprias que não é acompanhado na mesma proporção pelo investimento público. Tem de se passar de 1,6% de PIB investido para 3 % do PIB investido. Tem de se acompanhar o incremento de receitas próprias com o incremento de orçamento público, pois este tem vindo a perder percentagem em relação as receitas próprias. Tem de crescer lado a lado.

Em termos de talento e ideias é muito importante em Portugal haver mobilidade científica. É preciso melhorar o atual concurso que estimula o emprego científico, como CEEC (Concurso Estímulo ao emprego Científico Institucional), dar liberdade e mobilidade aos cientistas dando-lhes não só um salário, mas também um budget científico. Isso existe em muitos outros países. Dá-se bolsas às pessoas, dá emprego científico, mas com esse emprego é dada uma base de mérito que tem o desenvolvimento de todo um projeto científico de 5 anos, renovável por outros cinco anos para dar perspetiva de carreira baseado no mérito. Se queremos apostar na criatividade temos de apostar nas pessoas, que têm de ter mobilidade para passar de um instituto para outro instituto, que há pouco em Portugal. Para haver um verdadeiro tecido vivo científico de investigação

*Depoimento recolhido por Catarina Guerreiro

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