Depois dos partidos grandes, houve o debate dos micro-partidos. Uma viagem ao Portugal dos Pequenitos, que incluiu uma visita ao reino dos negacionistas. Perdeu-se em consistência e razoabilidade o que se ganhou em entretenimento e fator surpresa, considera o jornalista de política Filipe Santos Costa, na coluna diária de análise e opinião à campanha. Faltam 12 dias para as eleições e ainda não se sabe quem pode votar e como.
Falhanço. Parece que esta quarta-feira ficaremos a saber em que condições poderão votar os cidadãos que no dia 30 estejam em isolamento por causa da covid. Faltam 12 dias para as eleições. Já era tempo. É inédito, e inadmissível, que tão perto de um ato eleitoral não se saiba quem - e como - poderá votar. Uma falha imperdoável numa democracia madura, e na qual todos têm responsabilidade. Parlamento, Governo e Presidente.
Há dois anos que vivemos em pandemia, já se colocaram questões semelhantes em duas eleições (presidenciais e autárquicas) e é evidente que a lei eleitoral para a Assembleia da República devia ter sido revista em tempo (a AR tem competência exclusiva sobre leis eleitorais), no sentido de permitir maior latitude a uma lei eleitoral que tudo determina e tudo define, mas não dá margem para situações de excecionalidade. Nenhum dos dez (dez!!!) partidos com assento parlamentar pensou que podíamos ter aqui um problema - agora, o que quer que se faça terá de ser cumprindo à letra as imposições pormenorizadas da lei que temos. Também não houve um único partido que avançasse para a criação de uma Lei de Emergência Sanitária, que podia ajudar neste caso. A desculpa costuma ser que não se deve “legislar em cima do acontecimento”. O acontecimento, recorde-se, já leva dois anos, e ninguém sabe quando nos sairá de cima.
Sonambulismo. Também falhou o Presidente da República - que lança avisos sobre tudo e mais alguma coisa, mas não lhe ocorreu avisar para este potencial entorse à democracia, com centenas de milhar de pessoas confinadas em dia de voto. E falhou o Governo, que acordou tarde para um problema que se via a léguas, e que deixa para o último momento uma resposta que ainda terá de ser preparada e garantida pelas autarquias. Enfim, um “país com muita tendência para sonambulismo”, como dizia a Ana Sá Lopes ontem à noite na CNN Portugal.
Ontem, hoje ou amanhã. Talvez hoje se conheça uma solução. Mas nunca fiando - devia ter sido apresentada ontem, havia conferência de imprensa marcada da ministra Francisca van Dunem, mas depois… nada. Segundo o Público desta quarta-feira, o Governo já sabe qual o teor do parecer que pediu ao Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República, mas a ministra não quer anunciar nada enquanto não tiver o papel na mão. Há de chegar hoje… ou amanhã.
Infetados. Ontem Portugal voltou a bater o recorde de pessoas infetadas com SARS-CoV-2. Um dos que contribuíram para as estatísticas foi o comunista João Ferreira, que estava a substituir Jerónimo de Sousa, afastado da campanha por razões de saúde. Agora, dos dois suplentes que entraram para o lugar de Jerónimo, resta apenas João Oliveira, a liderar a caravana do PCP pelo país.
Confissão. André Ventura confessou ontem não ter dados sobre a “subsídiodependência” que é uma das principais bandeiras eleitorais do Chega. Apesar da denúncia reiterada de “fraudes” (que, segundo Ventura, deixam “meio país a trabalhar para a outra metade”), o líder do Chega confessou ontem aos jornalistas que não faz ideia de qual o nível de fraude em relação aos subsídios sociais. “Como é que quer que saiba, se não há fiscalização?” O argumento é de uma lógica implacável. Também é falso: graças à pressão política a que subsídios como o RSI estão sujeitos, não há dinheiro mais fiscalizado em Portugal.
Pequenitos. A RTP cumpriu a sua missão de serviço público, arriscando-se a organizar um debate entre todos os partidos que concorrem às legislativas mas não têm assento parlamentar (tal como já havia feito noutras eleições). É um exercício arriscado, como um espetáculo de variedades, com grande diversidade mas sem guião. Uma espécie de viagem ao Portugal dos Pequenitos da política. Tal como o autêntico Portugal dos Pequenitos, também este entretém, instrui e permite momentos bem passados para miúdos e graúdos (ou seja, gente de todas as idades mentais). Está ali espelhado um certo país, mas em versão distorcida, como num espelho de feira popular. E sempre se descobrem curiosidades, algumas saídas de tempos tão antigos como o parque temático da Fundação Bissaya Barreto.
Que mais não seja, conhecem-se pessoas. Dos onze líderes e representantes partidários em palco, só sabia da existência de cinco: Jorge Nuno Sá (Aliança), Vitorino Silva (RIR), José Pinto Coelho (Ergue-te), Élvio Sousa (JPP) e Tiago Matos Gomes (Volt). Os outros foram para mim novidade. Num panorama político em que tantas vezes nos queixamos de que são sempre os mesmos, não é mau. E alguns com um certo interesse, num certo sentido da palavra.
Havia partidos históricos, como o PCTP/MRPP ou o MPT, que foram ultrapassados nos respetivos nichos por projetos mais recentes e eleitoralmente mais competentes; e havia partidos novos que tentam entrar em nichos dos partidos antigos. Também há partidos que de novo só têm o nome, mas com discurso rançoso e líderes requentados.
Chalupas. O ponto mais alto do debate, do ponto de vista de entretenimento (e o mais baixo, do ponto de vista da adesão à realidade e sinais exteriores de sanidade) foi a parte sobre o SNS e a pandemia. Foi o momento em que a viagem ao Portugal dos Pequenitos fez um desvio pelo reino dos chalupas, com alguns dirigentes partidários a soltar o negacionista que há em si. José Pinto Coelho e Bruno Fialho (ADN) bateram-se ferozmente pelo estatuto de chalupa-mor. Pinto Coelho prometeu ser “um deputado sem máscara” e sem medo do “vírus que veio da China, e que devia ser isolado pelo resto do mundo”. Acha que nos últimos anos se assistiu a uma “encenação”, para “”escravizar as populações.” E impressiona-se pouco com os 19 mil portugueses que morreram devido à covid, até porque morrem “muitas pessoas diariamente em Portugal”.
Pinto Coelho mostrou-se seguro com o seu desempenho, e parecia que dificilmente alguém o ultrapassaria em negação da realidade. Até que Bruno Fialho entrou em ação com uma brigada panzer, para denunciar o “maior embuste da história mundial”. Jurou que “não houve excesso de mortalidade em Portugal por causa da covid”, e garantiu que há uma sentença judicial (processo 525/21.4 BLSB, “podem ir ao Google” - aquelas palavrinhas que denunciam qualquer chalupa) “que prova que apenas 152 pessoas morreram por covid” no nosso país. Mais: diz haver declarações da DGS segundo as quais não há provas científicas de que os testes sejam fiáveis. Carlos Daniel resumiu bem o nível de alucinação do candidato, que não acredita no vírus, não acredita no número de mortos, e não acredita nos testes. Mas acredita em elefantes de peluche - lá chegaremos.
Digamos assim. No meio deste ultimate death match pelo título de rei dos negacionistas, as observações da representante do PCTP-MRPP, pondo em causa o “rigor” dos números sobre mortes devido à covid, até pareceram algo razoável. A candidata Cidália acha que “a pandemia foi mal gerida, não houve rigor, não houve organização, não houve inclusivamente disciplina”, e acredita que “houve uma altura em que as máscaras foram proibidas” porque “poderiam levar à morte, digamos assim”. Não é verdade, mas digamos assim, pronto.
O líder dos Nós Cidadãos, Joaquim Rocha criticou duramente o facto de não ter existido planeamento para a pandemia (a tal que se deveu a um vírus que não existia) - e disse-o com a autoridade de militar que entrou para a Escola Naval no ano a seguir ao vice-almirante Gouveia e Melo, o que faz deles… nada.
Renata Cambra, a representante do MAS, não negou a pandemia, mas a resposta que foi dada. “Era preciso haver algum tipo de medida, mas não era preciso fazer um estado de emergência como aquele que o governo fez, nomeadamente para poder fazer os maiores ataques ao direito à greve que algum governo fez desde o 25 de Abril”. Escapou-lhe um pormenor: o direito à greve, como o direito à manifestação, não foi beliscado ao longo deste processo.
Manicómio. A candidata do MAS alertou que “a pandemia afetou a saúde mental dos portugueses”. É um facto, mas a julgar pela amostra deste debate, o impacto foi ainda maior do que se poderia supor nalguns grupos, nomeadamente certos representantes partidários. De forma sintomática, um dos intervenientes (adivinhe qual) declarou, enfático, “nós não somos tontinhos”. O mesmo interveniente, Pinto Coelho, que tem aquele estilo de quem “diz as verdades que precisam de ser ditas”, declarou que “vivemos num manicómio a céu aberto”. Injustamente, esqueceu-se de referir certos manicómios em espaço fechado.
Houve momentos simplesmente surreais, como quando o candidato Amândio (PTP), em pleno debate sobre a covid, denunciou um “problema pendente na Prisão de Alcoentre”, onde “consta que existem provas” de que um detido foi assassinado... Ou quando Pinto Coelho se insurgiu, porque achou que Amândio tinha defendido que o líder do Ergue-te devia estar preso por ser racista e xenófobo. “Portanto, eu devia estar preso? Quem é que decide isso? São as mentes esquerdistas?” Foi revelador ver Pinto Coelho a descair-se, reconhecendo a sua natureza, apesar de ter negado que seja racista e xenófobo. Passados poucos minutos, censurou Jorge Nuno Sá (Aliança), quando este dizia que, independentemente da etnia ou da cor da pele, “somos todos cidadãos portugueses”. “Não”, comentou o xenófobo e racista que não assume que é xenófobo e racista.
O resumo possível. Sofri com o esforço do moderador Carlos Daniel para conseguir que a conversa tivesse algum tipo de sentido. Não foi fácil, perante gente que recusa o sistema, recusa a ciência, recusa números demonstrados e recusa princípios básicos sobre legislação, economia ou vida em sociedade. Porém, não dei o meu tempo por perdido, nem sequer quando faltou a energia elétrica. Tentarei, a seguir, resumir o essencial do pensamento (nalguns casos, “pensamento”) destes micro-partidos e algumas ideias soltas que foram lançadas em duas horas de debate.
Jorge Nuno Sá (Aliança): Não é de extrema-direita, “não segrega nem separa”, não é de direita liberal, não é de direita confessional, não “está fechado numa sacristia qualquer”, e não é da “direita dos negócios e das negociatas”. O bocadinho de direita que sobra é o que a Aliança quer ocupar, o “coração da direita”. O partido já foi o projeto unipessoal de Pedro Santana Lopes, e continua a ser uma derivação do PSD, agora liderado por outro antigo militante e dirigente do PSD. Jorge Sá confessa que não sabe se o projeto “se afirmará nos próximos 15 dias ou nos próximos 5 anos”. Talvez sejam horizontes temporais ambiciosos. Ambos.
Prioridade legislativa nº1: Descongelamento da carreira dos enfermeiros
Cidália Guerreiro (PCTP/MRPP): A cabeça de lista do velho partido de Arnaldo Matos nunca usou a palavra “putedo” para classificar a situação atual, divergindo assim da linha do fundador do MRPP. Mas foi igualmente crítica do panorama político em geral (“o Parlamento implodiu-se”), e da esquerda em particular, a quem aponta a “responsabilidade principal” pela atual crise política. “PCP e BE apoiaram durante seis anos um governo, e é estranho que, ao fim de 6 anos, ficaram perplexos porque este Governo desfez-se e a chamada geringonça, que já não existia, desfez-se.” Se estivesse no Parlamento teria feito tudo para que o Governo não caísse?, perguntou o moderador. “Naturalmente que não.”
Prioridade legislativa nº1: “Recuperação da independência económica e financeira do país, bem como da soberania orçamental, fiscal, aduaneira e mesmo monetária”
Vitorino Silva (a.k.a. Tino de Rans - RIR): O mais famoso calceteiro de Rans não renega as suas origens e mantém-se igual a si próprio: faz campanha inspirado num imaginário dominado pelo calcetamento, prometendo abrir estradas e fazer pontes, em vez de construir muros. É amigo do seu amigo, e contou ao país que o seu amigo Tó, que foi salvo da covid por milagre pelo SNS - talvez por isso, diz-se “100% SNS”. O discurso também inclui alegorias bucólicas, com campos, rios, árvores e animais, e frases de sabor popular, qual Jerónimo de Sousa - a diferença é que Jerónimo cita os ditados do povo e Tino cria os seus próprios ditados. Ontem saiu-se com este, a propósito de nada: “Às vezes o banqueiro é o homem que empresta o guarda-chuva quando está sol, e nos tira quando está a chover.” Grande poeta é o povo.
Prioridade legislativa nº1: Aliviar a carga fiscal
José Pinto Coelho (Ergue-te): Fez uma comovente confissão de incompetência, coisa rara entre os nossos políticos: “O Ergue-te é um partido que anda há 20 anos a ter razão, a dizer a verdade custe o que custar” - e, porém, nunca esteve perto de conseguir qualquer eleição. Enquanto outros disfarçariam este facto, Pinto Coelho assumiu-o com orgulho. O que tem falhado? Para além da “tirania sanitária” do Youtube, que não o deixa publicar as maluquices que bem lhe apetece, o Ergue-te (que já se chamou PNR) não tem “o colo mediático” dos partidos com assento parlamentar, queixou-se o seu líder. Carlos Daniel lembrou-lhe que, na mesma circunstância que o Ergue-te, há dois anos a IL, o Chega e o Livre conseguiram eleger deputados, e antes o PAN tinha alcançado o mesmo. Nada que pareça desanimar Pinto Coelho, que nem parece fazer muita questão de chegar ao Parlamento. Afinal, há um regime de “partido único na Assembleia da República”, pois todos os partidos “fazem parte deste regime e deste sistema”, e o Ergue-te “é o único que não sufraga este regime de Abril”. Ah!, também é o “único partido que está ao lado dos resistentes pela liberdade, contra esta fraude chamada pandemia do covid-19”. Isto era o que Pinto Coelho julgava - mas o debate provou que estava errado.
Prioridade legislativa nº1: “Mudar a lei da nacionalidade: é português quem é filho de português”
Pedro Soares Pimenta (MPT): Foi o único que desejou às pessoas “um bom ano de 2022”. Fica registado. Num tempo em que as causas verdes, animalistas, da descarbonização e da sustentabilidade, o MTP é o único que não consegue eleição parlamentar, apesar das evidentes vantagens que o seu líder vê no partido. Afinal, o MPT “não é um apêndice” (ouviram, Partido Ecologista Os Verdes?) nem é radical (esta era para vocês, PAN), ou seja, não tem nada a ver com esses outros partidos que “até têm assento parlamentar” mas têm “aniquilado as propostas estruturais para defender o ambiente em Portugal”. O que “é incrível”, segundo o seu líder. Talvez a dificuldade do MPT esteja no facto de, segundo o seu líder, o partido “não olhar para os votos nem para as eleições”, o que é estranho num autodenominado partido político, e talvez explique três décadas de fracassos eleitorais.
Prioridade legislativa nº1: “Temos tantas, que dar só uma é difícil”
Joaquim Rocha Afonso (Nós, Cidadãos): Tem como prioridade “quebrar o ciclo vicioso da corrupção que gira à volta do Parlamento”, que envolve Governo, deputados, grandes empresas oligárquicas e escritórios de advogados, “sempre os mesmos a rodar nesta roda” (imagine isto dito com um gesto a fazer no ar uma grande roda, a rodar). Como consegui-lo? Segundo Joaquim Afonso, garantindo que “cidadãos independentes e grupos de cidadãos” possam ser eleitos para a Assembleia da República, tal como podem ser eleitos para autarquias ou para a Presidência da República. Ou seja, o Nós Cidadãos é um partido que está contra esta coisa dos partidos. Mais: o líder do partido garantiu mesmo que estava ali contrariado, porque está contra o partido. “O Nós Cidadãos é um partido por imposição legal”, declarou Joaquim Rocha Afonso, um homem magrinho, certamente em resultado da opressão em que vive por imposição legal. E ficou a promessa: no dia em que tiver sucesso, o Nós Cidadãos extingue-se “imediatamente”. Enquanto fracassar, persistirá. Desconhece-se quem é o autor deste programa, mas desconfio de Pedro Chagas Freitas.
Prioridade legislativa nº1: Repor benefícios fiscais às populações do Interior
Bruno Fialho (ADN): Foi o único que optou por participar no debate à distância, porque se recusou a fazer um teste covid para poder estar em estúdio, uma medida “ilegal” e “inadmissível”. My body, my choice. Bate certo com a prioridade do partido: “liberdade”. Graças à opção de fazer o debate à distância, foi o único a quem não faltou energia elétrica ao fim de meia hora de debate. Nota-se aqui capacidade de antecipação de problemas, algo que falta à política portuguesa. Em vez de valorizar esse facto, queixou-se de “segregação”. Levou um elefante de peluche para o debate, para denunciar “o elefante na sala” que é o facto de não se falar de pandemia nesta campanha eleitoral. Elefante na sala costuma ser uma expressão metafórica, mas não para o PDR. Perdão, o ADN. Nada de confundir os dois partidos, apesar de um ser o outro, com outro nome. “O ADN é um partido novo, que nada tem a ver com o passado. Temos uma postura completamente diferente, mudámos os estatutos, mudámos o nome, e o presidente do partido é o Bruno Fialho”. Por um acaso curioso, o Bruno Fialho também era o presidente do PDR. Mas não tinha um elefante de peluche.
Prioridade legislativa nº1: "Decretar o fim da pandemia" (juro!)
Élvio Sousa (JPP): Salientou que era, dos onze partidos ali presentes, o único que tem representação parlamentar, na Assembleia da Madeira, e que preside a uma câmara (Santa Cruz, uma das mais populosas da Região). Vendo a sua prestação fiquei com a desagradável sensação de que “o que acontece na Madeira devia ficar na Madeira” (desagradável, sobretudo porque sou madeirense). O representante do JPP explicou sem se rir que quer, em simultâneo, reduzir a carga fiscal e reduzir a dívida pública. Garante que é possível em dois meses fazer cair a dívida de 135% do PIB para 50% do PIB. Acha que isto é possível. “Naturalmente que sim.” Infelizmente não explicou como - se o tivesse feito, até podia não ser eleito para a Assembleia da República, mas ganharia de certeza o Nobel da Economia. “Naturalmente”, a energia foi abaixo enquanto Élvio Sousa explanava este “pensamento”.
Prioridade legislativa nº1: Redução de impostos para as empresas
Amândio Madaleno (PTP): Curiosidade: o símbolo do Partido Trabalhista, explicou o líder do dito, tem “dois golfinhos à volta do povo a protegê-lo dos tubarões”. A explicação do símbolo foi o momento de maior densidade política das suas intervenções. O PTP tem um programa com uma página. Percebeu-se porquê.
Prioridade legislativa nº1: Devolver as casas de morada de família que foram tomadas pelos bancos
Renata Cambra (MAS): Professora de 30 anos e cabeça de lista por Lisboa, explicou que está “preocupada com o estado da esquerda, precisamente por causa do crescimento da extrema-direita”. Por isso passou o tempo a malhar na outra esquerda, que não a sua. Acusou a restante esquerda de “depender das subvenções do Estado”, e “de estar dependente do regime” e “amarrada a cálculos eleitorais”. Pela amostra, não parece que o MAS tenha algum dia de se preocupar com isso.
Prioridade legislativa nº1: “Prisão e confisco dos bens de quem roubou o país para aumentar salários e pensões” (não explicou quem faria julgamento, condenação e sentença, mas presume-se que seria o MAS)
Tiago Matos Gomes (Volt): O Volt é um “partido transfronteiriço” e “federalista”, que não acredita na soberania clássica e que tem “representação” em Coimbra, na Holanda e na Bulgária… “Não é um partido de causas, é um partido com causas” - e talvez uma das causas prioritárias no futuro pudesse ser a ambição de ter melhores soundbites. Tem um programa de 170 páginas (“não é uma lista de compras, como alguns partidos”) e mostrou tanto bom senso que parecia ser ele o excêntrico naquele palco.
Prioridade legislativa nº1: Habitação e alojamento para professores e estudantes
Ideias, ou algo do género. Deixo um conjunto de frases que fui anotando ao longo do debate, conforme se discutiram temas como o SNS, a gestão da pandemia ou as prioridades para os milhões do PRR. Os críticos dirão: é difícil perceber o sentido de frases desgarradas, sem contexto - em minha defesa, posso garantir que, em muitos casos, mesmo com contexto não fizeram sentido.
“É lamentável que em pleno séc. XXI, a questão da etnia, da raça, da cor da pele, da orientação sexual, sirva para uns como bandeira e para outros como ataque para ganhar votos à conta da condição das pessoas. Somos todos seres humanos.”
Jorge Nuno Sá
“O PRR não pode servir só para regar as árvores à beira dos rios.”
Vitorino Silva
“Talvez este PRR tenha sido uma das razões da necessidade de novas eleições. Será o novo governo que vai gerir os ditos milhões que foram fabricados pela Europa e que nos vão chegar.”
Cidália Guerreiro
“Não falta dinheiro, é preciso é saber gerir.”
Jorge Nuno Sá
“Obviamente [devemos] cortar toda a gordura que vem destes cargos administrativos, que no início da terceira década do séc. XXI em que nós estamos, são perfeitamente elimináveis por métodos científicos baseados nas tecnologias.”
Joaquim Afonso
“Vivemos num sistema em que o PS tem um Presidente [da República], um Governo e o lider da oposição, que não é o PSD, mas o dono da coelha Acácia.”
Bruno Fialho
“Um bicho é um bicho, uma pessoa é uma pessoa.”
Jorge Nuno Sá
“Portugal faz parte de um imperialismo que neste momento se encontra em crise.”
Cidália Guerreiro
“Comigo terão um deputado sem máscara, a promover a desobediência civil que é necessária, que é um direito que a vossa Constituição prevê. Vossa, do sistema.”
José Pinto Coelho
“É preciso ter um bocadinho de respeito pelos 19 mil portugueses que morreram [de covid] e pelas suas famílias.”
Pedro Soares Pimenta
“Eu respeito as pessoas que morreram, mas sabe quantas pessoas morrem diariamente em Portugal?”
José Pinto Coelho
“Devíamos ter mais pessoas desse género [vice-almirante Gouveia e Melo].”
Amândio Madaleno
“Muita gente tenta aproveitar os testes para não ir jantar a casa da sogra. Aproveito para mandar um beijinho à Dona Fernanda, que é a minha sogra.”
Bruno Fialho
“O covid existe, ninguém está a dizer que não existe, nós não somos tontinhos. Toda esta encenação à volta disto é uma maneira de escravizar as populações.”
José Pinto Coelho
“A saúde é um direito fundamental. Mas acima da saúde há o direito à vida.”
Amândio Madaleno
“Tudo o que dava lucro, como vacinas e testes, ficou na mão dos privados. Tudo o que dava prejuízo ficou para o estado, como sempre.”
Renata Cambra
“A pandemia foi uma surpresa para toda a gente. E se não fosse a Europa a comprar vacinas em larga escala e distribuir pelos vários países, o sucesso português não teria acontecido.”
Tiago Gomes
“A pandemia foi a melhor coisa que aconteceu ao Governo.”
Amândio Madaleno
