Trata-se de medidas para responder ao aumento de preços provocado pela guerra no Irão
O primeiro-ministro anunciou esta quarta-feira uma comparticipação de 25 euros na botija de gás solidária e um mecanismo de desconto no gasóleo profissional para os próximos três meses, face ao impacto da guerra no Médio Oriente.
"O Governo é sensível ao impacto da subida do preço dos combustíveis na vida dos portugueses", disse Luís Montenegro no debate quinzenal na Assembleia da República, anunciando que o Conselho de Ministros aprovará ainda esta quinta-feira medidas sobre “limitação de preços em situação de crise energética” e “de proteção de consumidores vulneráveis com garantia de fornecimento mínimo”.
Assim, em primeiro lugar, vai "aumentar a compartição para 25 euros na botija de gás solidária para os próximos três meses".
O Governo vai também agilizar "a introdução de um mecanismo extraordinário para o gasóleo profissional para as empresas de passageiros e mercadorias que corresponderá a um desconto adicional sob a forma de reembolso de 10 cêntimos por litro até 15 mil litros por veículo para os próximos três meses".
Montenegro disse que o Governo já estava a preparar legislação, que entrará em vigor de forma permanente e que "terá aplicabilidade nestas circunstâncias”, disse. Essa legislação vai incindir sobre a "limitação de preços em situação de crise energética" e "proteção de consumidores vulneráveis com garantia de fornecimento mínimo”.
