Partido quer ainda que sejam ouvidos a reitora do ISCTE e os presidentes do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos
O Chega anunciou que pediu a audição urgente no parlamento do antigo ministro das Finanças e atual vice-reitor do ISCTE João Leão para prestar esclarecimentos sobre o financiamento do Orçamento do Estado a um projeto daquela universidade.
O requerimento do partido liderado por André Ventura pede igualmente que sejam ouvidos Maria de Lurdes Rodrigues, reitora do ISCTE, e os presidentes do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP).
“A recente polémica, noticiada pelo jornal Público, dando conta que o Ministério das Finanças, à data tutelado pelo professor João Leão, ordenou a transferência de verbas do Orçamento do Estado para o ISCTE, mais concretamente para o financiamento do Centro de Valorização e Transferência de Tecnologias desta universidade, carece de explicações e deve ser clarificada”, assinala o Chega, em comunicado.
O partido sublinha que João Leão, “que no dia seguinte à sua saída da pasta das finanças passou a ser vice-reitor do ISCTE, foi o ministro que tutelava a área de onde saiu a autorização para a transferência de 5,2 milhões de euros do Orçamento do Estado para o mesmo ISCTE”.
O Chega refere que reitores de outras universidades “contestaram essa transferência de verbas, queixando-se desigualdade de tratamento, sobretudo depois de conhecerem o novo destino do ex-ministro das finanças”.
Conforme o jornal Público avançou, João Leão, que foi nomeado vice-reitor do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa dois dias depois de ter deixado o Governo, onde já era docente, vai gerir o projeto do Centro de Valorização de Transferência de Tecnologias (CVTT) daquela universidade, cujo financiamento foi incluído no último Orçamento do Estado que ajudou a elaborar e que foi apresentado pelo atual titular da pasta nas Finanças, Fernando Medina, na semana passada.
O financiamento prevê oito milhões de euros de investimento público na obra que vai concentrar oito centros de investigação, dez laboratórios e três observatórios da instituição no antigo edifício do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, na Avenida das Forças Armadas, junto ao campus do ISCTE, em Lisboa.
De acordo com o Público de 15 de abril, o centro é um dos principais projetos de Maria de Lurdes Rodrigues, que foi ministra da Educação entre 2005 e 2009, num executivo socialista liderado por José Sócrates, e que é reitora do ISCTE desde 2018.
Tanto João Leão como a reitoria do ISCTE disseram ao Público que “a negociação e solicitação [do financiamento] resulta sempre do ministério e membros do governo respetivos, neste caso do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES)”, recusando qualquer intervenção do ex-governante.
“Não tive qualquer intervenção no processo e não intervim na decisão”, sublinhou João Leão.
