A democratização cultural e a democracia cultural são conceitos próximos, mas com diferenças fundamentais. A democratização cultural parte da ideia de levar a cultura ao maior número possível de pessoas, ampliando o acesso da população às artes, aos museus, ao teatro, à música e aos bens culturais tradicionalmente valorizados pelas instituições. Já a democracia cultural vai além do acesso: defende que todas as comunidades, grupos sociais e territórios também produzam, expressem e valorizem as suas próprias culturas, reconhecendo a diversidade cultural como elemento central da sociedade.
Enquanto a democratização cultural procura “distribuir cultura”, a democracia cultural procura “reconhecer e dar voz às diferentes culturas existentes”.
A “democratização da cultura” transporta ainda uma hierarquização paternalista, ainda que bem-intencionada, de natureza descendente (top-down), que foi, em parte, assumida como orientação política pelo anterior ministro da cultura Pedro Adão e Silva. Reconhecendo a sua pertinência num determinado momento, esta abordagem tende, no entanto, a partir de um pressuposto limitador: o cidadão é concebido essencialmente como consumidor de cultura. Neste modelo, existe um especialista que define o que é cultura e o que possui valor simbólico, sendo os restantes agentes posicionados como destinatários desse valor.
Em contraste, a democracia cultural pressupõe a valorização do conhecimento e da especificidade cultural de cada indivíduo e comunidade, incluindo as suas tradições.
Paulo Pires do Vale sintetiza bem esta mudança ao defender que “A democracia cultural implica um novo modo de relações entre as instituições e as comunidades (…). Este paradigma implica (…) um deslocamento da relação de consumo para o comprometimento. Recusa a menorização dos cidadãos e dos públicos não conotados como elites, valorizando o que cada um sabe, as suas tradições, a sua voz. Implica, assim, a valorização de culturas e públicos distintos e reconhece o direito de emancipação e empoderamento dos cidadãos como sujeitos culturais ativos, com a possibilidade de participarem e decidirem da vida cultural das comunidades.”
Em 1976, o Conselho da Europa organizou uma conferência de ministros da cultura em Oslo, com o objetivo de comparar problemas de política cultural à luz de valores democráticos partilhados. Um dos relatórios produzidos, Towards Cultural Democracy, defendia que: “A democracia cultural implica criar condições que permitam às pessoas escolher ser participantes ativos, em vez de meros recetores passivos de cultura.” Como sublinha François Matarasso, em A Restless Art: “Numa democracia, os cidadãos têm o direito não apenas de votar, mas também de tomar parte em todos os aspetos da vida democrática, de expressar e defender os seus valores, e de tentar persuadir outros das suas ideias. Esse processo não é apenas político. Acontece na vida quotidiana. A vida cultural tem uma influência profunda na vida política.”
Em Portugal, esta distinção continua particularmente relevante. Muitas políticas culturais ainda operam segundo uma lógica centralizada, em que a cultura reconhecida é produzida e validada a partir de centros institucionais. Isso explica, em parte, a dificuldade em valorizar práticas culturais locais, periféricas ou menos formalizadas. O risco é perpetuar uma hierarquia simbólica que exclui precisamente aqueles que a cultura deveria incluir.
Defender a democracia cultural é, por isso, defender uma visão mais ampla e mais justa da vida cultural. É aceitar que a cultura não pertence apenas aos especialistas, às elites ou às grandes instituições. Pertence também às comunidades, às associações, aos coletivos e aos cidadãos que a constroem diariamente no seu contexto.
