No meio da polémica da exoneração da presidente do CCB, o ex-ministro Pedro Adão e Silva acusou a atual ministra Dalila Rodrigues de ter nomeado quatro ex-governantes. É verdade?
Na sua coluna de opinião no Público, o ex-ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, acusou esta semana a atual titular da pasta de, em menos de um ano, ter nomeado quatro ex-governantes do PSD.
"O discurso dos 'compadrios' e das 'cunhas' é uma cortina de fumo para ocultar esta evidência e para substituir dirigentes competentes por colegas da ministra e quatro ex-governantes do PSD", escreve Pedro Adão e Silva.
A afirmação surge como resposta a declarações da ministra Dalila Rodrigues que, na semana passada, na Comissão de Cultura da Assembleia da República, acusou o PS de ter feito um "assalto" ao Centro Cultural de Belém e declarou que, com este Governo, se inicia um novo ciclo, o que "implica novas metodologias e novas abordagens": "Acabaram-se os compadrios, os lóbis, as cunhas", afirmou. A polémica que tinha começado a propósito da exoneração da presidente do CCB, Francisca Carneiro Fernandes , ganhou assim uma nova dimensão.
Dalila Rodrigues nomeou quatro ex-governantes do PSD?
Desde que tomou posse, a ministra da Cultura procedeu a uma série de nomeações e reconduções - por exemplo, na área na Museu e Monumentos, no Património Cultural, em teatros nacionais ou na Biblioteca Nacional. Entre as nomeações efetuadas pelo Ministério da Cultura, a CNN Portugal encontrou dois ex-governantes do PSD:
- em junho, o Governo, através do Ministério da Cultura, designou o antigo secretário de Estado Luís Campos Ferreira para a presidência do Conselho de Fundadores da Casa da Música, no Porto, sucedendo a Luís Valente de Oliveira. Licenciado em Direito, Luís Campos Ferreira foi deputado à Assembleia da República e secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação nos dois governos de Pedro Passos Coelho.
- em 1 de dezembro, foi publicado o despacho da nomeação de Nuno Vassallo e Silva como presidente da Fundação CCB. Doutorado em História da Arte, foi diretor-adjunto do Museu Calouste Gulbenkian, diretor do Museu de S. Roque, diretor-geral do Património Cultural e secretário de Estado da Cultura do XX Governo Constitucional - o governo de Passos Coelho que esteve menos de um mês em funções. Vassallo e Silva inicia as suas funções no CCB a 1 de janeiro.
Houve outras duas nomeações de ex-governantes do PSD na área da cultura, mas cuja nomeação formal é do Ministério dos Negócios Estrangeiros:
- José Amaral Lopes foi nomeado em julho adido técnico para a área da cultura na Embaixada de Portugal, em Maputo, Moçambique. Entre outros cargos, Amaral Lopes foi secretário de Estado-adjunto do ministro da Cultura (2002-2004, no governo de Durão Barroso) e secretário de Estado dos Bens Culturais (julho de 2004 a março de 2005, no governo de Santana Lopes).
- Jorge Barreto Xavier é o novo conselheiro para a área da Cultura na Embaixada de Portugal em Paris, assumindo ainda a direção do Camões - Centro Cultural Português, em Paris. O despacho de nomeação assinado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, foi publicado em Diário da República no passado dia 13 de novembro, com efeitos a partir de 5 de dezembro. Barreto Xavier foi secretário de Estado do Governo de Passos Coelho, entre 2012 e 2015, numa altura em que não havia Ministério da Cultura.
Foram, de facto, nomeados pelo atual governo de Luís Montenegro quatro ex-governantes do PSD na área da Cultura, como indica Pedro Adão e Silva. As nomeações, no entanto, não foram formalmente todas feitas pela ministra da Cultura: duas sim, outras duas foram-no pelo ministro dos Negócios Estrangeiros. Quando Pedro Adão e Silva escreve sobre "substituir dirigentes competentes por colegas da ministra e quatro ex-governantes do PSD", o ex-ministro também não atribui explicitamente as nomeações a Dalila Rodrigues, pelo que não está formalmente errado.
Conclusão: impreciso. O atual governo da AD nomeou de facto quatro ex-secretários de Estado do PSD para cargos na área da Cultura mas apenas dois o foram por despacho de nomeação da ministra Dalila Rodrigues.
