O BE pediu esta terça-feira a audição do ministro da Cultura no parlamento, para dar explicações sobre "atrasos nos concursos" do Programa de Apoio a Projetos, da Direção-Geral das Artes (DGArtes).
Os concursos do Programa de Apoio a Projetos abriram em dezembro, os resultados estão ainda por divulgar. O prazo de execução deste programa decorre de 01 de junho deste ano a novembro de 2024.
Num requerimento assinado por Joana Mortágua, enviado ao presidente da Comissão de Cultura, Comunicação Juventude e Desporto, o socialista Luís Graça, os bloquistas recuam a maio do ano passado, quando foram lançados "os concursos de Apoio Sustentado" pela Direção-Geral das Artes, defendendo que os resultados destes, conhecidos em novembro de 2022, "deixaram em situação crítica várias entidades da cultura", criando "um passivo que pressiona os concursos seguintes", como acontece agora com o de Apoio a Projetos.
Para o Bloco, a aposta do Ministério da Cultura nos projetos quadrienais (2023-2026) do Programa de Apoio Sustentado "deixou por financiar dezenas de entidades" que se apresentaram à modalidade bienal (2023-2024) "com projetos muito bem classificados e provas dadas [...], apenas por falta de verba", o que levou essas estruturas a concorrer ao Programa de Apoio a Projetos.
Lembrando que "o setor exigiu reforço de verbas" e "o Bloco de Esquerda e outras forças políticas também o defenderam em sede parlamentar", Joana Mortágua sublinha que a tutela da Cultura nada fez nesse sentido.
"O Governo, usando como álibi a comparação dos montantes dos concursos de 2022 com as insuficiências do financiamento de anos anteriores, recusou-se a novo reforço de verba", acusa Joana Mortágua, afirmando que "a resposta do Ministério da Cultura às entidades que ficaram fora do apoio sustentado foi acenar com o caminho dos concursos de Apoio a Projetos, uma decisão que atenta contra o potencial quer de entidades estabelecidas, quer de novos criadores".
A deputada do BE diz que, apesar da pressão sobre o executivo, "os concursos de Apoio a Projetos em vez de abrirem em outubro, só abriram em dezembro de 2022" e "os atrasos foram-se acumulando"
"Embora o prazo previsto para a execução deste programa seja de 01 de junho de 2023 a 30 de novembro de 2024, no início do mês de junho ainda não se conhecem os resultados", refere ainda a deputada bloquista, propondo a audição de Pedro Adão e Silva no parlamento.
Na segunda-feira, o PCP também requereu a audição do ministro da Cultura no parlamento, para debater o Estatuto dos Profissionais de Cultura e os apoios da DGArtes. Este requerimento será votado na quarta-feira, na comissão parlamentar de Cultura, Comunicação e Desporto.
A situação referida pelos dois grupos parlamentares tem origem na abertura dos seis concursos do Programa de Apoio Sustentado, em maio de 2022, que tinham alocado um montante global de 81,3 milhões de euros.
Em setembro, o ministro da Cultura anunciou que esse valor aumentaria para 148 milhões de euros. No entanto, o reforço abrangeu apenas a modalidade quadrienal dos concursos, tendo ficado de fora dos apoios dezenas de estruturas na modalidade bienal, para as quais não havia dinheiro suficiente, com os seus projetos elegíveis para apoio.
Nessa altura, as associações e profissionais do setor alertaram para a possibilidade de o número de candidaturas aos apoios a projetos ser muito elevada, tendo em conta as dezenas de estruturas não contempladas na modalidade bienal dos apoios sustentados.
Na quarta-feira passada, esse receio foi confirmado, com a divulgação por parte da Direção-Geral das Artes (DGArtes) do número de candidaturas este ano nos concursos de apoio a projetos.
O número de candidaturas admitidas ao concurso de apoio a projetos na área de Programação mais do que duplicou, em relação ao ano passado, tendo-se registado também aumentos próximos da mesma ordem de grandeza nas áreas de Criação e Procedimento Simplificado.
A declaração anual da DGArtes para 2022 previa que os concursos de apoio a projetos tivessem aberto até outubro, mas tal só aconteceu no final de dezembro.
No esclarecimento divulgado na quarta-feira, a DGArtes apontou a previsão de divulgação dos resultados do concurso de apoio a projetos na área da Programação e do Procedimento Simplificado para junho e do concurso na área da Criação para julho.
Os concursos de apoio a projetos nas áreas da criação e programação têm uma dotação total de 8,3 milhões de euros.
