Isenções fiscais para equipamentos solares, eólicos e de biomassa entram em vigor numa altura em que os cubanos enfrentam cortes de eletricidade que chegam às 20 horas por dia e o país soma sete apagões gerais desde o início do ano
O Governo cubano aprovou duas novas resoluções destinadas a promover a utilização de energias renováveis e a aliviar a carga fiscal tanto de entidades privadas como estatais que invistam neste setor, numa altura em que a ilha atravessa uma grave crise energética, noticiaram este sábado os meios de comunicação estatais.
A Resolução 180/2026, publicada na véspera na Gazeta Oficial e que entrou em vigor esta sexta-feira, isenta pessoas singulares e coletivas do pagamento de direitos aduaneiros pela importação de sistemas solares fotovoltaicos, bem como das suas principais peças e componentes.
De acordo com a resolução, ficam também isentas desse pagamento as pessoas singulares e coletivas que importem "aquecedores solares; bombas fotovoltaicas; pequenos aerogeradores; biodigestores de geomembrana; motobombas a biogás; iluminação solar e sistemas de ar condicionado solar".
A isenção abrange ainda quem leve para a ilha carregadores para veículos elétricos que funcionem a partir do aproveitamento de fontes renováveis de energia, "equipamentos destinados ao processamento de biomassa para a produção de energia e as principais peças e componentes destes equipamentos".
Além disso, a resolução prevê, entre outras alterações, benefícios no pagamento dos impostos sobre os lucros e sobre os rendimentos pessoais para pessoas coletivas e singulares que, "no âmbito da sua responsabilidade social", realizem investimentos em fontes renováveis de energia em centros de prestação de serviços à população.
A vice-ministra cubana das Finanças e Preços, Yenisley Ortiz, explicou à televisão estatal que estão em causa "investimentos em policlínicas, lares maternos, consultórios, centros de apoio à família, edifícios multifamiliares, habitações de pessoas eletrodependentes e também no bombeamento de água nos municípios".
Por seu lado, a Resolução 179/2026 altera uma anterior, a 114, de maio de 2026, e alarga o âmbito da compra e venda da energia produzida a partir de biomassa vegetal e de energia eólica que seja entregue ao Sistema Eletroenergético Nacional (SEN). A legislação anterior dava prioridade à energia solar fotovoltaica.
Cuba atravessa uma profunda crise energética desde meados de 2024, provocada por fatores internos, como a reduzida capacidade de produção de eletricidade do país, e externos, entre os quais a pressão dos Estados Unidos desde janeiro, que impede a ilha de importar petróleo bruto ou derivados.
O país caribenho começou o mês de agosto com um apagão parcial, seguido de outros dois apagões gerais, que deixaram durante três dias consecutivos quase todo o país sem eletricidade. Ainda assim, é habitual que grande parte da ilha fique simultaneamente sem energia elétrica durante cerca de 20 horas por dia.
A ilha sofreu 12 apagões gerais em quase 24 meses, sete dos quais desde o início de 2026.
