A maior plataforma de criptomoedas do mundo esteve em Portugal para acelerar a sua entrada no país, mas até ao momento não remeteu qualquer pedido de regulação para o Banco de Portugal.
A Binance, a maior corretora de criptomoedas do mundo, anunciou que queria expandir o seu negócio em Portugal com vários investimentos no país, numa altura em que ainda procura uma sede para a sua operação. Só que, até ao momento, ainda nenhum pedido de regulação foi feito junto do Banco de Portugal.
A CNN Portugal soube que o representante da Binance na Península Ibérica, Alberto Ortiz, esteve em Lisboa na semana passada para se reunir com várias associações de “blockchain” e criptomoedas, entre as quais a Associação Portuguesa de Blockchain, num esforço para abrir o leque em Portugal. Mas nenhum desses encontros foi com o regulador liderado por Mário Centeno.
Em respostas enviadas à CNN Portugal, a entidade bancária disse que “não recebeu, até à data, qualquer contacto por parte da Binance, cuja atividade se mantém como não regulada pelo Banco de Portugal”.
Acrescenta que “a Binance só terá que estar registada junto do Banco de Portugal para o exercício de atividades com ativos virtuais em território nacional nas situações” de serviços de troca entre ativos virtuais e moedas fiduciárias, serviços de transferência de ativos virtuais ou serviços de guarda ou guarda e administração de ativos virtuais.
Uma visita rápida ao site da Binance, lançado há pouco tempo com uma versão totalmente em português, é suficiente para se perceber que a empresa de criptomoedas oferece todos esses três serviços descritos pelo Banco de Portugal.
A Binance diz à CNN Portugal, em respostas por escrito, que "não tem nenhuma presença física em Portugal e não tem nada para anunciar por enquanto".
Noutras partes do mundo, vários reguladores têm trancado a porta à atuação da empresa, como é o caso do Reino Unido, do Japão ou do Canadá. Mas os investidores nessas geografias continuam a ter acesso ao site global da empresa, que está sediado nas ilhas Caimão, para investir.
Em Portugal, a empresa confirma à CNN que, mesmo sem a "luz verde" do regulador, os seus clientes podem aceder aos seus serviços através do site global Binance.com".
A corretora não responde a uma série de requisitos implementados pela ESMA, o regulador europeu de mercados, sobre a proteção individual dos investidores, no caso de perda total do dinheiro investido, mas diz "estar focada em cumprir".
Outra das falhas prende-se com o excesso de alavancagem permitida nos seus serviços.
A corretora empresta capital para que o cliente consiga ter maior exposição ao ativo em que investe. A ESMA impõe um limite máximo de duas vezes o montante investido para o caso dos derivados de criptomoedas, por se tratar de um ativo de risco. Só que a Binance oferece uma alavancagem que pode ir até 125 vezes para alguns produtos.
Ou seja, por cada 100 dólares investidos em criptomoedas, a corretora pode atribuir uma exposição de 12.500 euro, emprestando a quantia em falta. Se as criptomoedas afundarem naquele período, o investidor perde o dinheiro que investiu e ainda tem de saldar a dívida gerada no momento do empréstimo.
