Apesar de os homicídios em 2021 terem caído face ao ano anterior, o número permanece acima da média de 123,8 homicídios por ano registados desde 2008, quando a entidade começou a contabilizar esse tipo de violência
O Brasil registou 140 homicídios de pessoas transgénero em 2021, menos 20% face aos 175 crimes registados em 2020, e mantém-se como o país com mais casos do mundo, denunciou uma organização de defesa dos direitos desta população.
De acordo com o Mapa dos Assassinatos de Travestis e Transexuais no Brasil, publicado pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), em 2021 quatro em cada dez assassínios de pessoas trans do mundo ocorreram no Brasil.
Além disso, houve pelo menos mais 79 tentativas de assassínio de transgéneros, embora a própria Antra reconheça as limitações de mapear esse tipo de informação.
Da mesma forma, apesar de os homicídios em 2021 terem caído face ao ano anterior, o número permanece acima da média de 123,8 homicídios por ano registados desde 2008, quando a entidade começou a contabilizar esse tipo de violência.
No relatório, a Antra frisou que expor essa realidade é importante para debater as violações de direitos humanos contra esta comunidade.
Ausência de políticas públicas e impunidade
Entre os fatores apontados como propulsores da violência extrema contra a população trans, a associação destacou o preconceito, a falta de políticas públicas consistentes por parte das autoridades e a impunidade dos agressores.
Entre as 140 pessoas transgénero assassinadas em 2021, 135 eram travestis e mulheres, confirmando a situação de “alta vulnerabilidade à morte violenta e prematura dessa população”.
Segundo o estudo, isto ocorre porque estas pessoas “estão mais expostas à discriminação e violência motivada por discursos de ódio e incentivo para aniquilar a sua existência, devido ao lugar desumano e abominável em que foram colocadas”.
A Antra também informou que pelo menos 78% dos homicídios em 2021 foram cometidos contra travestis e mulheres trans que trabalhavam como profissionais do sexo e, portanto, esta população está mais vulnerável a violência direta.
A organização também afirmou que o perfil das pessoas que mais morrem por violência transfóbica no Brasil são travestis ou mulheres trans, negras, pobres e periféricas que se prostituem nas ruas e "são percebidas dentro de uma estética travesti socialmente construída".
Já a média de idade entre as pessoas trans que perderam a vida no Brasil foi de 29,3 anos, enquanto a vítima mais jovem tinha apenas 13 anos, o que confirma o nível preocupante e recente de mortes cada vez mais prematuras entre essa população.
Assim como em anos anteriores, a expectativa de vida de uma pessoa trans no Brasil é de 35 anos.
A Antra também destacou que os números podem ser maiores, já que os estados e o Governo federal “insistem numa política de manutenção de subnotificações sistemáticas para negar a violência específica contra aquela população”.
Apesar da falta de dados, o relatório conclui frisando que “o Brasil vem passando por um processo de ressurgimento na forma como trata travestis, mulheres transexuais, homens trans, pessoas transmasculinas e outras pessoas trans".
