O primeiro-ministro defendeu terça-feira que Portugal tem razões para dizer “alto e bom som” que é um dos países mais seguros do mundo mas disse também que tem preocupações com o aumento de certos tipos de criminalidade - nomeadamente a delinquência juvenil ou a criminalidade grupal e o tráfico de drogas internacional e até interno. E falou aos país pelas 20:00 sobre segurança interna, isto depois de se ter reunido com as chefias da PSP, GNR e PJ. E tudo isto nesta quarta-feira dia em que a PJ realizou uma grande operação de captura de todos os responsáveis pelos tumultos na Grande Lisboa. Fomos ver o que dizem os dados oficiais sobre o crime no país
Os últimos dados das Estatísticas da Justiça, referentes ao ano de 2023 e produzidos pela Direção-Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça, mostram que os designados "crimes contra pessoas" cresceram 5,1% entre a pré-pandemia e o pós-pandemia: 86.383 crimes em 2019 e 90.840 crimes em 2023. Em 2020 e 2021, anos de covid, desceram, tendo começado a subir em 2022.
Os "crimes contra pessoas" são divididos em categorias diferentes: a mais grave refere-se a crimes "contra a vida", na qual se incluem os homicídios voluntários e por negligência - e aqui os números baixaram (955 casos em 2019 e 886 em 2023 - menos 7,8%); depois há crimes "contra a integridade física", onde se incluem agressões e violência doméstica, e aqui os níveis de criminalidade regressaram aos valores da pré-pandemia, estando ligeiramente acima (56.460 casos em 2019 e 57.700 casos em 2023, mais 2,2%); temos ainda os crimes contra a liberdade pessoal, que incluem raptos, coação e tráfico de pessoas, entre outros, e é mais um caso em que os valores regressaram aos níveis pré-pandemia, estando ligeiramente acima; os crimes contra a liberdade/autodeterminação sexual tiveram um crescimento percentual significativo (2.962 em 2019 e 3.532 em 2023, uma subida de 19,3%) e é um caso em que mesmo durante a pandemia havia valores superiores aos da pré-pandemia - por exemplo, 3.192 casos em 2021); nos crimes contra a honra (difamação, calúnia, injúria, etc) há a tendência dominante - os números regressaram aos valores pré-pandemia, estando ligeiramente acima; os crimes contra a reserva da vida privada (devassa por meio informático, por exemplo) foram crescendo mesmo durante a pandemia e agora estão bem acima dos valores pré-pandemia.
Quando se analisa toda a atividade criminal, uma das categorias que mais subiram foi a da criminalidade contra o Estado (5.269 em 2029 e 7.713 casos em 2023, mais 46,4%), contra a identidade cultural (91 casos em 2019 e 367 em 2023) e contra o património (172.357 casos em 2019 e 189.657 casos em 2023) - esta categoria contempla os furtos, as burlas e diz o seguinte: os roubos a postos de combustível caíram entre 2019 e 2023, os roubos a ourivesarias estão iguais aos da fase pré-pandemia, os roubos a farmácias subiram muito durante a pandemia mas agora caíram, o roubo de viaturas está exatamente igual, os roubos de residências caíram, os furtos na via pública (sem esticão) caíram, os furtos com esticão desceram, os furtos a supermercados subiram, tudo somado: os furtos e roubos caíram de 138.127 em 2019 para 124.542 em 2023.
Então onde é que subiram os crimes contra o património? Sobretudo nas burlas - fraude bancária, burla relativa a seguros, burla na obtenção de alimentos/bebidas/serviços, burla informática, burla relativa a empresa - passaram de 33.302 casos em 2019 para quase o dobro em 2023 - 64.042.
Quando se soma todo o tipo de criminalidade, 2023 cresceu 10,8% face à pré-pandemia: houve 371.995 crimes reportados no ano passado e na pré-pandemia (2019) eram menos 36.381. Mas, tal como vimos há pouco, só nas burlas houve um aumento superior a 30.000 crimes reportados, o que representa uma grande fatia do aumento global de 36.381 crimes.
Nota: o primeiro-ministro (que considera que "a segurança em Portugal não é um dado adquirido") diz-se preocupado sobretudo com a delinquência juvenil. Sobre isso sugerimos a leitura deste artigo.
Subiu em Lisboa, recuou no Porto
Quando a análise é feita por região, é possível verificar que a comarca de Lisboa, que se encontra dividida em três territórios, apresenta uma tendência de crescimento nos últimos quatro anos. Em 2023, as três comarcas que compõem a capital registaram 108.306 crimes, mais 5.870 crimes do que em 2019.
Já a comarca do Porto apresenta uma realidade diferente. O registo de 2023 está abaixo dos dados pré-pandémicos: no último ano, a região do Porto registou 44.967 crimes, menos 2.417 que em 2019.
Só que é preciso olhar para todos estes número com cautela, uma vez que dizem respeito ao que é do conhecimento das autoridades. O diretor da Polícia Judiciária, Luís Neves, falou sobre isso mesmo:
“Temos de ter noção que muitas vezes é pelo trabalho das polícias, dos órgãos de política criminal, das magistraturas (…) que, em alguns casos, nós chegamos ao final do ano e registamos um aumento da criminalidade participada. E isso nem sempre significa que a quantidade de crimes aumentou”, afirmou durante a sua cerimónia de recondução na liderança da polícia de investigação criminal.
