O que são crimes de honra? No Paquistão, homens matam mulheres para "restaurar a honra da família"

25 mai, 21:31
Protesto contra crimes de honra na Índia (Manish Swarup, AP)

Em muitos casos, os crimes são acordados na família e praticados em grupo. Quatro em cada dez paquistaneses apoiam esta prática

É uma prática demasiado comum no Paquistão: o exercício de violência por parte de homens contra mulheres e meninas da própria família, que termina muitas vezes num assassinato. A razão? "Restaurar a honra da família".

Perder a virgindade, manter uma relação antes do casamento, ser vítima de violação, realizar um divórcio, rejeitar um casamento arranjado, manter uma relação com um parceiro que a família desaprova e até mesmo revelar comportamentos considerados inaceitáveis, como não regressar a casa imediatamente após a escola, ou usar um tipo de vestuário, são algumas das razões invocadas pelos homens para a alegada desonra da família.

Em muitos casos, os crimes de honra são acordados na família e praticados em grupo. Podem ser os próprios pais e irmãos que praticam violência e matam as suas familiares, sendo que também é usual outras pessoas participarem, como maridos ou primos.

A organização Human Rights Watch estima que o número de mulheres assassinadas deste modo no Paquistão ronda os 1000 a cada ano, sendo que, de acordo com os dados recolhidos pela Comissão de Direitos Humanos do Paquistão, entre 2004 e 2016, registaram-se 15.222 casos de crimes de honra. No entanto, o número real de mortes poderá ser muito maior, visto que muitos dos homicídios, por ocorrerem dentro da família, não são denunciados.

Quatro em cada dez paquistaneses são apoiantes dos crimes de honra, de acordo com um estudo da Pew Research de 2011.

Em 2016, foram feitos progressos legislativos, depois da pressão de associações de direitos humanos e de defesa da mulher e de outros setores: passou a existir uma pena de 25 anos de prisão para quem assassinasse alguém do sexo feminino com este argumento. Antes desta lei, os assassinos podiam ser soltos se recebessem perdão dos familiares da vítima, algo que acontecia regularmente. 

A promulgação da nova lei levou a uma diminuição do número de homicídios, mas muitos casos continuam impunes. 

Alguns dos casos conhecidos 

Recentemente, o tópico dos crimes de honra voltou a ser abordado depois do caso das irmãs paquistanesas Anisa e Arooj Abbasos, que viviam em Terrassa, em Espanha. As mulheres foram assassinadas pelos maridos, irmãos e outros dois parentes, sendo que a mãe, embora tenha tentado proteger as filhas sem sucesso, não denunciou os agressores.

Em fevereiro deste ano, a agência Europa Press informou que, numa cidade paquistanesa, Dera Murad Jamalí, em apenas duas semanas, foram assassinadas pelo menos dez pessoas por crimes de honra.

Um outro caso muito abordado nos meios de comunicação foi o de Qandeel Balonch, que aos 26 anos era apelidada "a Kim Kardashian do Paquistão", por ser muito famosa nas redes sociais. O irmão considerou vergonhosas as fotografias que Qandeel postava no Facebook, sendo que, a 15 de julho de 2016, assassinou-a, sufocando-a durante o sono.

Mesmo tendo sido condenado à prisão perpétua, em 2019, já depois da nova legislação, acabou por ser libertado uns meses depois, por ter recebido perdão dos pais. 

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