António Castanho é psicólogo e psicoterapeuta. Nos últimos anos dedicou a sua vida profissional ao fenómeno da violência doméstica e a lutar pelos direitos das crianças nesta área. Admite que os números são "dramáticos", mas bastava uma morte para ser "lamentável". Num ano com um número "fora do normal", diz que é "cedo" para tirar conclusões
Quatro crianças perderam a vida no ano de 2022, em contexto de violência doméstica. Um valor invulgar que surpreende até quem está habituado a lidar com esta realidade. António Castanho, psicólogo e psicoterapeuta, é uma referência nesta área e em entrevista à CNN Portugal admite que este é um número "fora do normal". Mesmo assim, considera que é "cedo" para se tirarem "conclusões" e que é preciso esperar pelos próximos anos para perceber se há "uma tendência".
Em janeiro, a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) divulgou os números oficiais de 2022, no portal da violência doméstica. Registaram-se 28 vítimas mortais em contexto de violência doméstica: 24 mulheres e quatro crianças. Em comparação com 2021, ocorreram mais cinco homicídios. Já em relação às crianças, no ano passado registaram-se mais duas mortes.
Perante os números oficiais, António Castanho, admite que "há, de facto, uma diferença de duas crianças (comparando com 2021). Seja uma ou sejam duas é sempre lamentável". Todavia, apesar de ser "um número que sai aqui um bocadinho fora do normal", lembra que "não temos ainda uma base comparativa com anos que aí vêm, eu penso que não se pode atribuir uma causa específica".
Mas este número obriga a que as autoridades fiquem atentas: "Pode ter sido uma casualidade, são números dramáticos à mesma, mas em termos crus, são duas vítimas a mais. Se houvesse uma tendência de subida nos próximos anos, ou manutenção, podemos se calhar tirar aqui algumas conclusões, mas eu penso que é um bocadinho cedo", justifica.
Quem eram estas crianças
A primeira morte aconteceu em março de 2022. Uma mulher e uma criança morreram carbonizadas no interior de um veículo em Porto Covo, Sines. A mãe trancou-se no carro com as duas filhas e provocou um incêndio. A filha mais velha conseguiu fugir e dar o alerta, mas a mãe e a irmã perderam a vida.
Em junho, foi o nome de Jéssica que se tornou conhecido de quase todos os portugueses. A sua morte chocou o país pelos contornos quase sórdidos que a envolveram. Tudo aconteceu em Setúbal. Jéssica tinha três anos e estava referenciada pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco. Terá sido usada como moeda de troca pela própria mãe, junto de uma família para com a qual tinha dívidas. Morreu devido aos maus tratos a que foi sujeita.
A mãe de Jéssica foi acusada pelo Ministério Público dos crimes de homicídio qualificado e ofensas à integridade física. Já o casal de alegados raptores e a filha destes estão acusados de um crime de homicídio qualificado consumado, outro de rapto consumado, dois crimes de rapto agravado consumado e dois crimes de ofensa à integridade física qualificada. Os quatro encontram-se em prisão preventiva.
No mês seguinte, em julho, um recém-nascido foi encontrado morto num caixote do lixo na Mealhada, no distrito de Aveiro. Terá sido a própria mãe, que deu entrada numa unidade hospitalar devido a uma hemorragia, que indicou o local onde estava o recém-nascido. O recém-nascido terá sido morto pela mãe com apenas quatro horas de vida.
O último caso aconteceu em novembro, em Vila Nova de Santo André. Outro caso chocante e de uma violência invulgar. Uma jovem mãe, de 24 anos, esfaqueou o próprio filho, que tinha pouco mais de um ano de idade. Acabou detida e ficou em prisão preventiva. Tudo aconteceu na casa onde ambos viviam.
"Existem muitas variáveis para explicar isto"
António Castanho considera que o que se passou em 2022 pode ser uma coincidência ou ano atípico. O psicólogo recorda o que se passou em anos anteriores. "Em 2019 houve um pico no primeiro trimestre, que levou a uma manifestação, que coincidiu com a morte de uma menina, a Lara. Na altura dizia-se que tinha sido diferente de todos os outros anos, mas existiram trimestres com mais mortes antes de 2019".
O ano de 2019 terminou com a morte de 26 mulheres, sete homens e uma criança. O nome da criança era Lara e esta morte, por vários motivos, também foi marcante.
A 5 de fevereiro acontecia o crime que chocaria o país como nunca: Lara e a avó, Helena, foram assassinadas pelo pai da menina de dois anos. O suspeito, com cerca de 36 anos, devia ter entregado a menina à mãe na manhã do crime. Mas, à chegada da casa dos ex-sogros, onde deveria deixar a filha, esfaqueou Helena até à morte e fugiu com Lara para parte incerta.
Só no dia seguinte, por volta das 8:25, o homem ligou para o INEM a dizer que a filha tinha morrido e que se iria suicidar de seguida. No para-brisas do carro, em Corroios, onde o corpo da menina foi encontrado sem sinais de violência, deixou uma carta. O corpo do suspeito viria a ser encontrado horas mais tarde, em Castanheira de Pêra, a cerca de 200 quilómetros do local onde foram localizados o veículo e o cadáver da criança.
As estatísticas revelam que nos últimos quatro anos, 2019, foi o ano com mais mortes em contexto de violência doméstica: 35 ao todo. O psicólogo António Castanho explica que "às vezes existem aqueles picos aos quais não se consegue atribuir uma responsabilidade. Muitos investigadores atribuem a causas sociais ou momentos mais específicos, mas existem muitas variáveis para explicar isto".
Na verdade, o ano de 2023 está já marcado pela morte trágica de uma menina de sete anos. Dia 14 de março, a menor foi atacada, durante a madrugada, com uma arma branca, pelo próprio avô. O crime ocorreu na freguesia de Vialonga, no concelho de Vila Franca de Xira. A menina vivia com a mãe e com o avô.
António Castanho admite que apesar do bom caminho já feito, ainda há muito por fazer. Qualquer morte é uma morte a mais e, às vezes, ainda se falha no sistema ao identificar casos graves de violência doméstica. Mas não só. Também se falha depois, na ausência de respostas para as vítimas e para os agressores.
Leia a entrevista à CNN Portugal: “Não somos um país seguro entre quatro paredes”.
