Rosário Farmhouse, presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, revelou no parlamento que, do total das comunicações sobre crianças em perigo, 30% dizem respeito a casos de violência doméstica
As 311 comissões de proteção de crianças e jovens que existem em Portugal receberam 45.132 comunicações de perigo, em 2021, representando a violência doméstica 30,53% do total, disse hoje no parlamento a presidente da Comissão Nacional.
De acordo com Rosário Farmhouse, que falava aos deputados a requerimento do PAN, as outras causas mais comuns são a negligência e comportamentos de perigo na infância e na juventude.
As faixas etárias mais representadas são as crianças entre os 12 e os 10 anos nos casos de famílias com violência doméstica (28%), e entre os 11 e os 14 anos (20%). Entre os zero e os dois anos, a percentagem é de 19%.
A responsável pela Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ) fez um apelo à comunidade no sentido de intervir no encaminhamento destes casos: “Todos nós podemos fazer a diferença”, afirmou.
Rosário Farmhouse defendeu que todas as casas abrigo estão focadas no problema dos adultos e que seria preferível não retirar as crianças da habitação onde vivem e da escola que frequentam. Sugeriu, em alternativa, a criação de outros mecanismos para retirar de casa o agressor, quando não é preso, e também casas mais adaptadas às vítimas com crianças.
“Não é o ambiente ideal para as crianças, embora seja seguro. Mas do ponto de vista emocional, de educação, de relação, não é o ideal. Quem dera que quando há problemas de violência doméstica, quem tivesse de sair seria o agressor e que a vítima pudesse ficar em casa com as crianças, não tendo de mudar do seu espaço”, afirmou.
A responsável referiu que existem estudos que indicam que as crianças vítimas de violência doméstica apresentam sintomas semelhantes aos das crianças em contexto de guerra, ao terem o pai e a mãe “numa luta desregrada”.
Durante a pandemia de covid-19 foi criada uma linha de crianças em perigo e um formulário online para que qualquer cidadão possa comunicar situações de perigo.
Em dezembro de 2022, foram recebidos 871 formulários por esta via, “o maior número de sempre”, destacou.
O natal é “a pior altura do ano” para as crianças de famílias em conflito, referiu Rosário Farmhouse.
A linha telefónica e os formulários foram criados em maio e junho de 2020. Entre junho 2020 e dezembro de 2022, foram recebidos 8.128 formulários e 4.506 chamadas telefónicas de situações de crianças em perigo, acrescentou.
O distrito de Lisboa é o que regista mais comunicações de perigo, seguido do Porto, Setúbal, Braga e Aveiro. A ilha de São Miguel, nos Açores, regista também “números bastante elevados”, indicou a presidente da Comissão Nacional, para quem há “uma necessidade extrema de mudança de mentalidade”.
Rosário Farmhouse prometeu ainda “notícias em breve” sobre uma grande campanha relativa ao acolhimento familiar.
