O reforço do crédito à habitação jovem, impulsionado pela garantia pública concedida pelo Estado aos bancos, gerou um clima de entusiasmo compreensível no mercado imobiliário português. Para muitos jovens, a possibilidade de comprar casa sem entrada representou uma oportunidade há muito adiada e um sinal de normalização do acesso à habitação. No entanto, este momento de euforia exige uma leitura mais prudente, num contexto económico marcado por elevada incerteza internacional, fragilidade dos rendimentos e sinais ainda incipientes de inversão no ciclo das taxas de juro.
A maioria destes jovens entra no mercado imobiliário com o esforço financeiro no limite. Muitos compram casa sem entrada, ou com uma entrada mínima, o que significa um nível de endividamento mais elevado desde o primeiro dia, prestações mensais pesadas e uma margem de manobra praticamente inexistente para absorver choques futuros.
É praticamente consensual que a prestação da casa tenderá a pesar mais nos orçamentos familiares no próximo ano. Seja por uma eventual subida da Euribor, que já deu sinais em dezembro, apesar da divisão entre economistas, seja pelo desaparecimento de medidas temporárias de apoio, como a bonificação de juros ou as moratórias, as famílias enfrentam agora um cenário menos favorável. A isto soma-se o regresso de custos bancários, como a comissão de amortização antecipada nos créditos a taxa variável.
Os empréstimos à habitação foram, nos últimos tempos, impulsionados por incentivos públicos e pelo alívio das taxas de juro. Contudo, as taxas variáveis, em particular a três meses, vão emitindo sinais que aconselham cautela.
Esta preocupação é especialmente relevante em Portugal. Segundo o Eurostat, os jovens portugueses auferem salários cerca de 30% abaixo da média da União Europeia, colocando o país na 25.ª posição entre 27 Estados-membros. Com o terceiro pior salário da UE, uma subida mais acentuada dos juros poderá tornar incomportável o cumprimento das prestações.
Perante dificuldades, a venda da casa surge muitas vezes como única saída, mas raramente permite recomeçar. Num crédito típico acima dos 200 mil euros, a prestação mensal pode aproximar-se dos mil euros durante 25 anos.
A solução estrutural passa inevitavelmente pelo aumento significativo da oferta de habitação. Os dados do Banco de Portugal são claros: entre 2013 e 2023, os preços reais da habitação cresceram 83% em Portugal, contra apenas 28% em Espanha. Uma das principais razões: em Portugal, a oferta não contrabalançou a procura.
Em Lisboa, segundo o portal imobiliário Idealista, o metro quadrado já ultrapassa os 6.000 euros, enquanto no resto do país o preço mediano ronda os 3.000.
Sem mais construção, qualquer incentivo temporário corre o risco de se transformar num fator de fragilidade. A alteração à Lei dos Solos tem de produzir efeitos concretos, com os municípios a assumirem um papel ativo e responsável. Só assim será possível aproximar o preço das casas da realidade dos rendimentos e prevenir um quadro de rutura social e financeira.
