REVISTA DE IMPRENSA || Ano de 2023 foi o mais crítico, com 160 processos e 23 creches encerradas
Entre 2021 e 2024, a Segurança Social decretou o encerramento de 72 creches em Portugal, após 590 fiscalizações já concluídas, avança o jornal Público, acrescentando que nove desses encerramentos foram urgentes, devido a perigo iminente para as crianças.
O ano de 2023 foi o mais crítico, com 160 processos e 23 creches encerradas. A maioria das decisões deveu-se à falta de licenciamento ou de condições adequadas, mas sem risco imediato.
No entanto, os encerramentos urgentes, como os registados recentemente em Cascais, Casal de Cambra e Rio de Mouro, foram motivados por situações graves de insalubridade e ausência de segurança, com espaços a funcionar de forma ilegal, sem supervisão e em locais impróprios, como garagens ou pátios rodeados de sucata. Nestes casos, as crianças são retiradas de imediato e encaminhadas para alternativas seguras.
Apesar disso, nem todas as fiscalizações resultam em encerramento, uma vez que há também lugar à aplicação de coimas, que podem atingir os 40 mil euros.
A Associação de Creches e Pequenos Estabelecimentos de Ensino Particular alerta para casos em que considera haver “excesso de zelo” nas multas, e pediu esclarecimentos urgentes ao Instituto da Segurança Social.
