De acordo com António Leitão Amaro, a abertura de 200 salas permitirá o acesso gratuito de cerca de 5.000 crianças ao pré-escolar nos concelhos onde existe maior falta de oferta pública, sobretudo na Área Metropolitana de Lisboa
Os estabelecimento dos setores particular, cooperativo e social e solidário vão poder abrir 200 novas salas de pré-escolar no próximo ano letivo, no âmbito de novos contratos de associação aprovados esta segunda-feira em Conselho de Ministros, com o objetivo de reforçar a oferta nos concelhos mais carenciados.
“Hoje, o Governo aprova a criação de contratos de associação para o pré-escolar que viabilizará a abertura de 200 salas novas”, anunciou o ministro da Presidência, em conferência de imprensa no final da reunião do Conselho de Ministros.
De acordo com António Leitão Amaro, a abertura de 200 salas permitirá o acesso gratuito de cerca de 5.000 crianças ao pré-escolar nos concelhos onde existe maior falta de oferta pública, sobretudo na Área Metropolitana de Lisboa. Estas crianças ficam isentas de propinas e do valor da matrícula.
“É muito importante esta decisão agora para que os contratos possam ser assinados e todas as diligências possam ser tomadas para que as famílias possam inscrever as crianças a tempo do próximo ano letivo”, sublinhou o ministro, considerando “crítico fazê-lo agora”, na última reunião do Conselho de Ministros antes de o parlamento votar a moção de confiança ao Governo.
De acordo com informação enviada em resposta a questões da CNN Portugal, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) acrescenta que será dado um incentivo de 15 mil euros por cada nova sala aos estabelecimentos que assinem contratos de associação com o Governo. Incentivo que será disponibilizado aos estabelecimentos de ensino apenas no ano da abertura.
No total, entre os anos letivos 2025/2026 e 2027/2028, as 200 novas salas representam um investimento total de 42,5 milhões de euros.
Na conferência de imprensa desta quinta-feira, o ministro Leitão Amaro recordou que, segundo os resultados de um diagnóstico solicitado pelo Governo, mais de 10 mil crianças não têm acesso a vagas no pré-escolar. A medida agora anunciada vai dar cobertura a 5 mil crianças, deixando ainda outras tantas de fora.
Na semana passada, o MECI, em conjunto com o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social atualizou o valor, em vigor desde 2009, do apoio financeiro atribuído às IPSS ou equiparadas para o programa de expansão e capacitação da Educação Pré-Escolar, no âmbito do protocolo de cooperação. Uma verba de 34 milhões de euros para reforçar em perto de 17% a comparticipação paga ao setor social para o pré-escolar, o equivalente a 30 euros por criança por mês, acrescentou o ministro. Com esta atualização, no ano letivo de 2024-2025, o apoio financeiro previsto por criança do pré-escolar em instituições particulares de solidariedade social passa de um total de 178 euros mensais para 208 euros.
