Ao fim de 37 audições parlamentares, duas delas com António Lacerda Sales (na foto), há ainda questões por responder sobre o caso das gémeas luso-brasileiras, conhecidas no hospital como "as meninas do Presidente". E algumas dúvidas só mesmo Marcelo Rebelo de Sousa é que as pode esclarecer. Mas ainda não é certo se o Presidente da República vai depor perante os deputados
O antigo secretário de Estado e da Saúde António Lacerda Sales foi o primeiro a ir à comissão de inquérito sobre o caso das gémeas e também o último - até ver. Entre aquela que foi a sua primeira audição, a 17 de junho, e a última, esta sexta-feira, muito foi dito e muito ficou por dizer nas 37 audições realizadas na comissão parlamentar de inquérito (CPI) ao caso das gémeas luso-brasileiras tratadas no Hospital Santa Maria com o Zolgensma, um dos medicamentos mais caros do mundo. E a dúvida mantém-se: afinal, Lacerda Sales ordenou ou não a marcação da consulta? E agiu Lacerda Sales sozinho ou, de facto, houve pressão da Presidência da República neste caso?
Nesta CPI, António Lacerda Sales começou, em junho, com um “olhe-me bem nos olhos. Não vou falar” e terminou, esta tarde, com um “nada mais direi do que aqui afirmei, só se fizer um desenho”, mas por saber ficou o seu real envolvimento na marcação da consulta das bebés no hospital público. O próprio rejeita qualquer “qualquer interferência pessoal ou política”, mas é a sua secretaria de Estado e da Saúde a quem o próprio Hospital Santa Maria imputa responsabilidades e que consta na ficha clínica escrita pela neuropediatra Teresa Moreno, que seguiu e administrou o medicamento às bebés. E Carla Silva, ex-secretária do antigo governante, garante que não fez “nada que o senhor secretário de Estado da Saúde não soubesse ou que não me tivesse pedido”. Mas uma coisa Lacerda Sales confessou: afinal, existiu mesmo um encontro com Nuno Rebelo de Sousa por causa das gémeas e ainda antes da marcação da consulta no Santa Maria, como o próprio ex-secretário de Estado revelou. Já da parte do filho de Marcelo Rebelo de Sousa, nada mais do que silêncio, nem mesmo depois de ameaçado devido à existência de um eventual crime de desobediência qualificado.
Mas se o envolvimento de Nuno Rebelo de Sousa neste caso parece ter ficado claro - mesmo com pontas soltas -, o e-mail em tom pessoal para o “pai” - e aqui é uma citação - Marcelo Rebelo de Sousa deixou dúvidas sobre o envolvimento do Presidente da República e em que medida poderá ter acontecido, já que o próprio Nuno Rebelo de Sousa revelou a José Magro, um consultor empresarial a quem Nuno Rebelo de Sousa tinha pedido ajuda para chegar ao contacto de uma médica do hospital privado Lusíadas, em Lisboa, numa mensagem de WhatsApp, que teve de “escalar” o caso. E essa mensagem foi enviada um dia depois de ter pedido ajuda ao pai. Mas uma coisa é certa: havia rumores de um envolvimento da Presidência da República e foram vários os depoentes a dizê-lo, desde médicos, como Teresa Moreno, que chegou mesmo a revelar que as bebés eram chamadas no hospital como as “meninas do Presidente”, à atual ministra da Saúde, Ana Paula Martins, à data presidente do conselho de administração do Santa Maria.
A primeira reportagem sobre este caso, transmitida na TVI (do mesmo grupo da CNN Portugal) em novembro de 2023, coloca o dedo na ferida de uma eventual ‘cunha’ de Marcelo Rebelo de Sousa, que nas primeiras abordagens ao tema revelou alguns esquecimentos, mas a jornalista Sandra Felgueiras, na sua audição, mostra que há ainda respostas por dar, incluindo no que diz respeito aos “silêncios” por parte da Presidência da República, aquilo a que chama “tentativa de omissão, porque só esconde quem tem um problema para esconder”. Marcelo Rebelo de Sousa “não quis que o país visse isto”, disse a jornalista.
Sobre um possível envolvimento da Presidência da República, Levy Gomes, diretor de neuropediatria do Hospital de Santa Maria à data dos factos, discordou que Lacerda Sales tenha sido o principal responsável pela marcação da consulta, que se realizou em dezembro de 2019 e à qual as bebés não compareceram, tendo estado apenas presente o pai e um outro familiar as meninas. Levy Gomes garantiu que “nunca” ouviu falar no nome do secretário de Estado Lacerda Sales a propósito do caso das gémeas. “Numa sociedade hierarquizada como a nossa é mais fácil dizer que a culpa é do secretário de Estado que do Presidente, porque o Presidente é mais poderoso e pode fazer-nos pior”, argumentou.
Foi também na sua audição que Sandra Felgueiras revelou que Daniela Martins, mãe das bebés, mentiu na primeira entrevista que deu à TVI, na qual disse que o acesso das bebés à consulta no hospital foi “normal”. “Acabei de mentir, já não aguento mais, acabei de mentir, isto não foi nada assim, nós conhecemos a mulher do filho do presidente [da República Portuguesa], entretanto Nuno Rebelo de Sousa já foi lá a casa, conhece as miúdas, disse que nos ia ajudar, ajudou-nos com tudo (...), que estivéssemos descansados, que iríamos conseguir e assim foi”, terá dito Daniela Martins a Nelson Garrone, correspondente da CNN Portugal no Brasil que estava com a própria no momento da entrevista dada, por Zoom, à TVI. Mas, perante os deputados, Daniela Martins disse que não tinha contactado o filho do Presidente da República.
Com algumas pausas e férias pelo meio, ao longo de sete meses e 37 audições, e como mostra o relatório da Inspeção-Geral de Atividades em Saúde (IGAS), levado a cabo depois da transmissão da reportagem da TVI e que deu origem a esta comissão, ficou provado que houve irregularidades no acesso das bebés à consulta no hospital público. E as inspetoras do IGAS envolvidas no relatório não hesitaram em apontar o dedo a Lacerda Sales - que, segundo Luís Pinheiro, à data dos factos diretor clínico do Santa Maria, ia perguntando sobre o estado clínico das bebés quando estas já estavam sob cuidados médicos no hospital lisboeta.
A comissão parlamentar de Inquérito ao caso das gémeas luso-brasileiras está agora à espera que Marcelo Rebelo de Sousa diga se vai ou não responder aos deputados.
