Caso das gémeas: Lacerda Sales garante que não marcou consulta mas corrige informação sobre o filho de Marcelo

24 jan 2025, 16:32
António Lacerda Sales na sua segunda audição na CPI ao caso das gémeas luso-brasileiras
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Ao contrário do que disse na primeira audição, Lacerda Sales confessou uma reunião com Nuno Rebelo de Sousa por causa das gémeas

António Lacerda Sales negou esta quarta-feira “qualquer interferência pessoal ou política” no caso das gémeas lusobrasileiras tratadas com o Zolgensma no Hospital de Santa Maria, em Lisboa. O antigo secretário de Estado e da Saúde não respondeu aos deputados na comissão parlamentar de inquérito (CPI) a este caso, mas na sua declaração inicial confirmou que a situação das bebés foi abordada numa reunião com Nuno Rebelo de Sousa e imputou ainda a responsabilidade da marcação da consulta ao hospital, dizendo que nem ele, nem a sua ex-secretária o poderiam fazer.

“Não houve da minha parte qualquer interferência pessoal ou política que visasse criar no processo assistencial em causa qualquer situação de favor ou vantagem no acesso à prestação de cuidados de saúde para marcação de consulta, e muito menos para a prescrição e administração de uma dada terapêutica específica”, disse o antigo governante, que citou uma portaria de 2013, que já foi revogada, justificando que “ninguém pode tomar a decisão de marcar uma consulta de especialidade, além do médico ou da equipa médica designados pelo hospital”, imputando assim a responsabilidade da marcação ao Santa Maria, onde as bebés foram acompanharam e receberam o Zolgensma.

“Nem eu, nem outro secretário de Estado ou qualquer responsável político, nem a minha secretária, o meu chefe de gabinete ou qualquer pessoa que desempenhasse funções na secretaria de Estado, o podia fazer. E eu não o fiz”, afirmou Lacerda Sales ainda na sua declaração inicial, já que não respondeu aos deputados durante toda a audição. “Nada mais direi do que aqui afirmei, só se fizer um desenho”, chegou a dizer, em resposta ao PSD.

O envolvimento da secretaria de Estado da Saúde na marcação da consulta das gémeas lusobrasileiras surgiu no relatório clínico das bebés, escrito pela médica Teresa Moreno, e foi mencionado no relatório da Inspeção-Geral de Atividades em Saúde (IGAS). Já durante o decorrer desta CPI, Carla Silva, ex-secretária de Lacerda Sales, disse que ter marcado a consulta a pedido do próprio.

Ainda na sua declaração inicial, Lacerda Sales criticou mais do que uma vez o facto de, no seu entender, o caso ter sido “mediatizado” de tal modo que minou “a confiança nas instituições”. “Recuso-me a alimentar uma discussão que já ultrapassou largamente o âmbito do apuramento factual e que se transformou num espetáculo mediático”, disse, vincando mais à frente: “O meu silêncio não é nenhuma confissão”.

António Lacerda Sales foi esta sexta-feira ouvido pela segunda vez na comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas lusobrasileiras tratadas no Hospital de Santa Maria com um dos medicamentos mais caros do mundo, mas a única coisa que acrescentou ao que já tinha dito na audição de junho foi o encontro com Nuno Rebelo de Sousa, primeiramente negado. “Na altura deixei claro que este caso seria tratado como todos os casos que nos chegam formalmente ao gabinete, são sinalizados e encaminhados para as diferentes instituições”, disse. 

A par de Luís Pinheiro, antigo diretor clínico do Santa Maria, e de Nuno Rebelo de Sousa, filho do Presidente da República, Lacerda Sales é um dos três arguidos deste processo, que está a ser investigado e sob segredo de justiça.

Após a audição desta sexta-feira, que provavelmente será a última, falta saber se o Presidente da República vai aceder ao pedido de audição feito pelos deputados. Na semana passada, Marcelo Rebelo de Sousa disse que iria esperar pelo fim das audições para se pronunciar.

Para já, estão apenas marcadas reuniões de mesa de coordenadores para a discussão das audições e redação do relatório.

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