Governo vai reunir-se para alterar as medidas de combate à pandemia, e estas podem ser as novidades a apresentar em breve
Portugal vai avançar “tão rápido quanto possível” para o alívio de restrições impostas para combater a covid-19. A garantia foi dada pela ministra da Saúde à saída da reunião do Infarmed, na qual foi proposto um plano com dois níveis posteriores àquele em que nos encontramos. Raquel Duarte, especialista do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto, apresentou o guia que pode levar Portugal para uma maior liberdade.
Testagem
Se, atualmente, as medidas em vigor têm em vista uma estratégia de testagem massiva – quase todos os dias se têm feito mais de 100 mil testes – os especialistas propõem uma alteração no modelo. No nível 1, os testes continuariam a ser recomendados para as populações de maior vulnerabilidade à doença, nomeadamente na admissão de idosos e de doentes em lares e hospitais. Os funcionários do pré-escolar e as pessoas que frequentem os locais de maior risco de transmissão também devem continuar a seguir uma política regular de testagem.
Questionada pela CNN Portugal, Raquel Bessa esclareceu que espaços como escolas ou discotecas, por exemplo, não se configuram como locais de maior risco de transmissão. Ainda assim, a especialista avisa que a Direção-Geral da Saúde pode definir, de forma pontual, uma situação excecional de surto numa escola, por exemplo, o que poderá levar a uma reavaliação para aquele caso em concreto.
"Em locais como a escola temos a população vacinada, desde que haja medidas de proteção individual não é necessário testagem", afirma, referindo que Portugal está no "ponto ideal" para avançar para o nível 1.
É ainda referida a necessidade de continuação de testagem de sintomáticos "em contexto de diagnóstico". Na prática, pessoas que necessitem de tratamento ou internamento hospitalar também deverão fazer teste à covid-19.
Já no nível 0, será a “rede sentinela” que ficará a cargo da estratégia de testagem, um conjunto de médicos que poderão a passar a fazer a avaliação da SARS-CoV-2 em época de sazonalidade, tal como já fazem com a gripe, no outono/inverno.
Certificado digital
A obrigatoriedade de apresentação do certificado digital (que comprova vacinação, recuperação ou testagem) pode cair em praticamente todos os sítios. É isso que propõe o grupo de Raquel Bessa, que sugere a apresentação do documento no nível 1 para trabalhadores que sejam admitidos num novo posto de trabalho.
A partir do nível 0, e de acordo com o plano, deixa de haver limitações, e o certificado digital deixa de ser necessário.
Em suma, e se o Governo adotar este plano, o certificado digital vai deixar de ser obrigatório para acesso a restaurantes, estabelecimentos turísticos e de alojamento local, espetáculos culturais ou outros eventos, como jogos de futebol.
Bares e discotecas
Foi um dos setores com mais restrições desde o início da pandemia. O acesso a bares e discotecas está limitado desde março de 2020, e só a partir de agora se começa a falar no alívio total das restrições.
De acordo com o plano de Raquel Duarte, a exigência de teste para o acesso a estes espaços deve cair, deixando de haver limitações no acesso a bares e discotecas a partir do nível 1, mantendo-se para o nível seguinte.
Além disso, o plano propõe também o fim da proibição de consumo de bebidas alcoólicas na via pública.
À CNN Portugal, Raquel Duarte confirmou que o plano passa pelo levantamento de todas as restrições no acesso a discotecas e bares já no nível 1, deixando de ser necessário apresentar teste negativo ou certificado digital.
Trabalho
É verdade que o teletrabalho deixou de ser obrigatório a 14 de janeiro, mas desde aí que continua a ser recomendado. A partir do nível 1, e em algo que se estende ao nível 0, os especialistas recomendam o fim das limitações.
Estabelecimentos comerciais
Em espaços como centros comerciais os especialistas recomendam que deixe de haver um limite à lotação, que atualmente é de uma pessoa por cada cinco metros quadrados. A ser adotado o plano, o nível 1 e o nível 0 já não vão ter quaisquer limitações às lotações destes espaços.
Fronteiras
É um dos poucos pontos em que a equipa de Raquel Duarte defende a continuação de restrições para o nível 1. De resto, a proposta prevê a continuação da medida atualmente em vigor: teste PCR ou antigénio até 24 horas antes da chegada a Portugal para quem não tenha certificado digital válido.
A partir do nível 0, o plano prevê a aplicação das regras em vigor na comunidade internacional.
Uma das razões para a maior rigidez neste ponto estará relacionado com um dos “fatores críticos”, o aparecimento de novas variantes, que alguns especialistas dão como quase certo, sendo esse um ponto que poderia baralhar o combate ao vírus.
Em jeito de conclusão, Raquel Duarte lembra que o nível 0 não será totalmente idêntico ao que era verificado antes da pandemia. A especialista apela ao bom senso, e diz que isso mesmo deve imperar, nomeadamente na utilização correta das medidas de higiene sanitária, como a utilização da máscara e a ventilação dos espaços.
