Foram realizadas buscas em 20 locais, incluindo residências e sedes de empresas
No âmbito de um inquérito conduzido pelo gabinete da Procuradoria Europeia (EPPO) em Lisboa (Portugal), realizaram-se esta quinta-feira diversas buscas na área de Lisboa, por suspeitas de fraude envolvendo fundos da União Europeia e branqueamento.
As diligências, realizadas pela Polícia Judiciária, incluíram buscas em 20 locais, residências e sedes de empresas. Um dos suspeitos foi detido fora de flagrante delito e será presente ao juiz.
Durante as buscas domiciliárias, três dos suspeitos tinham em casa armas ilegais, o que justificou a sua detenção em flagrante delito e a separação dessa parte dos factos que será investigada pelo Ministério Público nacional.
Em causa estão suspeitas de fraude na obtenção de subsídios provenientes do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), no âmbito do programa PORTUGAL2020, concretamente no “Sistema de incentivos à inovação produtiva no contexto do covid-19”.
De acordo com a investigação, que decorre contra nove pessoas singulares e três empresas, em 2020, uma empresa candidatou-se a fundos europeus para a construção de uma fábrica e um laboratório destinados à produção de equipamentos de proteção contra a covid-19, designadamente álcool-gel e desinfetantes.
Mediante a apresentação de faturas falsas, os suspeitos conseguiram receber cerca de dois terços do total das despesas elegíveis na candidatura aprovada, causando um dano de €343.207,50 ao orçamento da União Europeia.
Segundo a EPPO, apesar do pagamento dos subsídios para aquisição de materiais e pagamento de obras, que deveriam ter terminado em 2021, “até hoje não foi construída nenhuma fábrica ou laboratório nem adquirido nenhum do equipamento constante das faturas apresentadas”.
“Os fundos europeus foram alegadamente apropriados pelos suspeitos, que utilizaram várias contas bancárias de empresas, familiares e amigos para conseguir esconder o rasto do dinheiro”, acrescentou a EPPO.
