Eleições presidenciais estão marcadas para 9 de março. Há dois dias para voto antecipado, e o Parlamento alterou ontem a lei eleitoral, para alargar o horário de votação no dia das eleições, permitindo que infetados e pessoas em isolamento tenham horário exclusivo para ir às urnas
Arrancou esta terça-feira a campanha eleitoral para as presidenciais na Coreia do Sul, marcadas para 9 de março. O país está a atravessar a mais grave vaga da covid-19, tendo batido ontem um novo recorde de novos contágios: 90.281 casos, pela primeira vez acima da fasquia dos 90 mil. Como garantir eleições justas com centenas de milhares de pessoas em isolamento, seja por estarem infetadas, seja por causa de contactos de risco? Mudando a lei.
Foi o que o Parlamento sul-coreano fez esta semana. Alterou a lei eleitoral, estendendo por mais uma hora e meia o período de funcionamento das mesas de voto. O horário tradicional é das 6 da manhã até às 6 da tarde, mas por causa da pandemia esse período será alargado até às 19h30, sendo que a hora e meia adicional será exclusivamente para eleitores infetados e outras pessoas sob ordem de quarentena.
Estes eleitores apenas poderão sair de casa neste período, e apenas para o exercício do direito de voto. E há regras bem definidas sobre a forma como se podem deslocar para o local de votação: a pé, em viatura própria, ou nos chamados “taxis de quarentena”, especificamente preparados para o transporte de pessoas infetadas com covid ou que tiveram contactos de risco e estão em isolamento.
Garantir o "precioso direito de voto"
Com eleições em plena pandemia, o Parlamento sul-coreano já havia determinado uma alteração relevante à lei eleitoral, estabelecendo dois dias para votação antecipada, a 4 e 5 de março, para que os eleitores possam prevenir o risco de estarem infetados ou em isolamento no dia das eleições. Mas havia um problema: o que aconteceria com os eleitores que testassem positivo, ou tivessem um contacto de risco, entre 5 e 9 de março, o dia oficial das eleições? Esses corriam o risco de simplesmente não poderem votar. Com a alteração legislativa aprovada ontem, o problema ficou resolvido: há um horário especial para os infetados ou isolados.
O facto de se tratar de eleições presidenciais, que não impedem o regular funcionamento da Assembleia Nacional sul-coreana, permitiu uma alteração rápida das leis eleitorais, ao contrário do que aconteceu em Portugal, onde a Assembleia da República estava dissolvida, e por isso impedida de mexer em leis de exclusiva responsabilidade dos deputados.
O primeiro-ministro, Kim Boo-kyum, apelou ontem para que todos os que possam vão às urnas nos dias de votação antecipada, para evitar grandes aglomerações no dia 9. E para evitar concentrações em especial no período de horário alargado. "Vamos assegurar que aqueles que estiverem em quarentena, incluindo pacientes com COVID-19, possam exercer o seu precioso direito de voto, para além de tomarmos medidas rigorosas (de desinfeção e quarentena) para proteger outros eleitores", disse o chefe do Governo.
