Corporações de bombeiros de norte a sul do país enfrentam problemas financeiros e alertam para dificuldades em manter as operações essenciais
Os bombeiros portugueses estão a enfrentar sérias dificuldades financeiras devido aos atrasos nos pagamentos do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM). De norte a sul do país, as corporações relatam problemas recorrentes que comprometem a sua capacidade de operação e a prestação de serviços essenciais à população.
O presidente dos Bombeiros Voluntários de Arcos de Valdevez, Germano Amorim, destaca que a dívida atual do INEM para com a sua corporação ronda os 64 mil euros. "Infelizmente, é um problema recorrente e perdura ao longo dos anos, sem solução à vista. Tememos que se agrave", afirma o mesmo responsável - e acrescenta: "Veja-se a quantidade de dinheiro que estamos a dar para dar cumprimento a uma obrigação que é do próprio Estado”.
Germano Amorim sublinha ainda o facto de mais de 85% dos serviços de emergência pré-hospitalar em Portugal serem efetuados pelos corpos de bombeiros, "o que causa constrangimentos financeiros significativos". "De cada vez que uma ambulância sai do quartel, tem de ter o equipamento adequado e temos de pagar às pessoas para cumprir essa função."
No Seixal, Bento Brázio Romeiro, presidente da Associação Humanitária dos Bombeiros Mistos do Concelho, relata que o INEM deve à sua corporação cerca de 184 mil euros pelos serviços efetuados em abril, maio e junho. "O atraso no recebimento dessas verbas cria grandes constrangimentos, nomeadamente no pagamento dos salários, no funcionamento dos equipamentos, do combustível e manutenção das ambulâncias." Brázio Romeiro explica que, "sem o apoio mensal de 70 mil euros da Câmara Municipal do Seixal, a situação seria ainda mais crítica".
José Luís Martins, presidente da Associação dos Bombeiros Voluntários de Salvaterra de Magos, alega que o INEM deve à sua corporação dois meses de serviços, totalizando cerca de 165 mil euros. "A falta destes pagamentos está a dificultar muito o nosso trabalho porque os fornecedores precisam do dinheiro dos combustíveis que gastamos, dos consumíveis das ambulâncias, do oxigénio e os próprios profissionais têm de ganhar o salário." José Martins destaca que este mês "tiveram de deixar o subsídio de refeição para trás devido à falta de fundos".
António Nunes, presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses, afirma que o Ministério da Saúde tem tido dificuldades em pagar aos bombeiros de forma regular. "O caso do INEM é estranho porque normalmente liquidava os serviços já efetuados pelos corpos de bombeiros com alguma regularidade", diz, explicando que, "apesar do novo acordo de parceria, os bombeiros não conseguiram ver acertados todos os valores em dívida desde janeiro". "É lamentável e é verdadeiro - e diariamente confrontamos o INEM com essa situação."
António Nunes também sublinha que "este mês houve corporações que apenas pagaram metade das remunerações - isto quando os bombeiros ganham muito próximo do ordenado mínimo nacional".
No dia 12 de junho, o INEM enviou um email às corporações de bombeiros a alertar para possíveis atrasos nos pagamentos mensais dos subsídios devido ao aumento significativo dos montantes resultantes do novo acordo de financiamento. O INEM explicou que as suas "receitas são provenientes da taxa aplicada sobre os prémios dos seguros, um modelo de financiamento que visa garantir a sustentabilidade do Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM)". Contudo, "a cobrança desta receita não depende apenas do INEM, o que faz com que nem sempre seja possível assegurar a tesouraria necessária para o pagamento atempado dos subsídios devidos aos parceiros do SIEM".
Em resposta à TVI (do mesmo grupo da CNN Portugal), o INEM assegurou que está "empenhado em desenvolver todos os esforços para garantir os pagamentos dentro dos prazos estabelecidos", mas reconheceu que, "face às limitações, poderá, em determinados momentos, não ser possível cumprir rigorosamente esse objetivo".
Esta situação tem gerado grande preocupação entre os bombeiros, que são os principais parceiros do INEM no transporte de doentes. A falta de pagamentos atempados compromete a capacidade das corporações de manterem as suas operações e de prestarem um serviço de qualidade à população.
"Eu tenho dito aos políticos o seguinte: há um limite a partir do qual nós, os nossos bombeiros, quando acontecer situações em que não possam cumprir com as suas responsabilidades pessoais e familiares... eu não sei como vamos convencer os nossos bombeiros a continuar a fazer os serviços", avisa o presidente da Liga dos Bombeiros, que esta segunda-feira trouxe da ministra da Saúde a promessa de que a falta de pagamento aos bombeiros estaria resolvida até ao final da semana.
