Contratações limitadas ao quadro de pessoal de 2024, mais 1,9% de profissionais
A maioria das unidades locais de saúde (ULS) tem as contratações congeladas. Nos termos do Quadro Geral de Referência do Serviço Nacional de Saúde, aprovado conjuntamente com o ministro das Finanças, a ministra da Saúde limitou o recrutamento, “independentemente do grupo profissional e do vínculo contratual”, a um critério preciso: cada ULS não poderá, em 2026, exceder em 1,9% o quadro de trabalhadores ativos que tinha a 31 de dezembro de 2024.
“Muitos hospitais já esgotaram em 2025 esse limite máximo imposto pela tutela”, garante o presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares. “Espero que a Direção Executiva (DE) do SNS autorize contratações para além desse limite, caso contrário a resposta aos doentes vai piorar”, apela Xavier Barreto.
O bastonário da Ordem dos Médicos revela ter recebido múltiplos apelos — provenientes de médicos e de administradores hospitalares — no sentido de denunciar a situação.
“Não podemos aceitar que, perante o aumento das necessidades, a DE faça ainda pior do que o Ministério das Finanças, criando obstáculos à contratação, que dificultam o acesso a consultas, cirurgias e tratamentos”, acusa Carlos Cortes.
A CNN Portugal recolheu testemunhos de diretores de serviços médicos alarmados com as consequências do congelamento das contratações, assim como do corte de 887 milhões de euros na aquisição de bens e serviços.