Conservatória pressionada a dar nacionalidade portuguesa a Abramovich por "motivos de interesse nacional" que "envolvem o próprio Governo"

13 mai, 08:02
Roman Abramovich (AP Photo)

REVISTA DE IMPRENSA. Comunidade Israelita do Porto terá pedido aos serviços centrais do Instituto de Registos e Notariado que desse tratamento prioritário ao processo de Roman Abramovich, o que viria a acontecer

A Comunidade Israelita do Porto (CIP) pressionou a Conservatória dos Registos Centrais para naturalizar com urgência Roman Abramovich: num e-mail enviado a 3 de fevereiro de 2021 a Maria de Lurdes Serrano, diretora da Conservatória dos Registos Centrais, a Comunidade Israelita do Porto invocou "motivos de interesse nacional" que "envolvem o próprio Governo" para pedir que o processo do russo fosse considerado prioritário, escreve o jornal Público esta sexta-feira.

O processo de atribuição de nacionalidade portuguesa ao multimilionário entrou nos Registos Centrais a 14 de outubro de 2020 e, até fevereiro do ano seguinte, não registou qualquer diligência, já que o serviço central do Instituto de Registos e Notariado tinha recebido dezenas de milhares de pedidos idênticos, ao abrigo da Lei da Nacionalidade para descendentes de judeus sefarditas, expulsos de Portugal a partir do final do século XV. 

A direção da CIP decidiu então solicitar no referido e-mail - para o qual pediu sigilo - que fosse "proferida declaração de urgência" para aquele processo ou, em alternativa, que este fosse transferido para a Conservatória do Porto onde, segundo a CIP, a tramitação demoraria cerca de 10 meses, ao contrário de Lisboa, onde poderia chegar aos 30 meses.

Nesta missiva, a comunidade judaica portuense, uma das que receberam do Estado português a incumbência de certificar os descendentes de judeus sefarditas, referia mesmo o nome do antigo ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, com quem já tinham reunido "com vista a eventuais investimentos estratégicos em Portugal por parte de judeus de origem portuguesa". A CIP remeteu ainda aos Registos Centrais uma carta da B'nai B'rith Internacional, a maior e mais antiga comunidade judaica do mundo, assinada pelo presidente da organização, Charles O. Kaufman, que sublinhava que "estamos em dívida com Roman Abramovich, Michael Kadoorie e Jacob Safra como benfeitores para a nossa comunidade em Portugal".

A diretora da Conservatória dos Registos Centrais, a quem foi entretanto aberto um processo disciplinar, respondeu ao e-mail da CIP garantindo que o pedido de Abramovich não demoraria mais de dez meses a ser concluído e determinou que o processo passava a ser urgente. O pedido de naturalização de Abramovich acabaria por ser deferido a 13 de abril pela antiga secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso, e a nacionalidade portuguesa foi-lhe concedida a 30 de abril, menos de três meses depois de ter sido enviado o e-mail pela comunidade judaica portuense.

Mesmo aquela que costuma ser a fase mais demorada do processo, em que se solicitam informações à PJ, SEF e Direção-Geral da Administração da Justiça sobre o candidato à naturalização, acabou por decorrer com celeridade: o pedido foi feito a 16 de fevereiro de 2021 e a PJ respondeu logo a 17 de fevereiro, assegurando, segundo o Público, que nada inviabilizava o pedido de naturalização. A PJ e o SEF têm 30 dias para responder, mas o período pode ser alargado para 60 dias se houver motivo que o justifique.

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