O Conselho de Ministro aprova esta quinta-feira um novo pacote legislativo sobre habitação com medidas que visam estimular o mercado de arrendamento, assim como a agilização e incentivos à construção
Cerca de duas dezenas de pessoas manifestaram-se esta quinta-feira pelo direito à habitação frente ao Palácio da Ajuda, em Lisboa, local onde o Conselho de Ministros irá anunciar um novo pacote legislativo sobre habitação.
Promovido pelo movimento Vida Justa, composto por moradores dos bairros, pessoas dos movimentos sociais e outros cidadãos de vários setores da sociedade, os manifestantes juntaram-se para alertar para as situações de precariedade vividas na habitação.
Em declarações à Lusa, Flávio Almada, do movimento Vida Justa, lembrou que este não é o primeiro pacote para a habitação anunciado e que, até agora, o Governo “não foi capaz de cumprir as suas próprias medidas que, em todo o caso, não seriam suficientes”.
Flávio Almada recordou ainda que as medidas anunciadas pelo primeiro-ministro em 2018, como o 1º Direito ou o Programa de Arrendamento Acessível, “não foram devidamente aplicadas” até ao momento.
O movimento Vida Justa foi criado este mês por um manifesto com mais de 200 assinaturas, exigindo, entre outros, a “defesa dos bairros e da dignidade de vida dos que trabalham e que criam a riqueza do país”.
O Conselho de Ministro aprova esta quinta-feira um novo pacote legislativo sobre habitação com medidas que visam estimular o mercado de arrendamento, assim como a agilização e incentivos à construção.
O detalhe das medidas não é conhecido, tendo o primeiro-ministro sinalizado que o pacote contemplará soluções que visam a disponibilização de mais solos para construção de habitação, incentivos à construção por parte de privados e incentivos fiscais aos proprietários para colocarem casas no mercado de arrendamento, além de apoios para os jovens conseguirem arrendar casa.
Para dia 25 de fevereiro, o movimento Vida Justa já agendou uma manifestação, pelas 15:00, com ponto de encontro no Marquês de Pombal, em Lisboa, que, além do direito à habitação, defende também a limitação dos preços dos bens essenciais, aumento de salários que permitam as pessoas viver e casas para as pessoas e não para a especulação.
