Carlos Moedas, Pedro Nuno Santos e André Ventura vão ser novidades no órgão consultivo do Presidente da República
PSD, PS e Chega chegaram a acordo para a apresentação de uma lista única a representar a Assembleia da República no Conselho de Estado.
A CNN Portugal sabe que os três partidos chegaram a um consenso, com o PSD a indicar os nomes de Francisco Pinto Balsemão, que já fazia parte do órgão consultivo do Presidente da República, e de Carlos Moedas.
No PS os nomes avançados são Pedro Nuno Santos e Carlos César, este último, como Francisco Pinto Balsemão, já pertencente ao órgão.
Do lado do Chega, e cumprido o propósito conferido pela votação nas legislativas, em que o partido conseguiu 50 deputados, será o presidente do partido, André Ventura, o nome indicado.
Do atual Conselho de Estado fazem parte os seguintes membros:
- Presidente da Assembleia da República
José Pedro Aguiar-Branco - Primeiro-Ministro
Luís Montenegro - Presidente do Tribunal Constitucional
Juiz Conselheiro José João Abrantes - Provedora de Justiça
Maria Lúcia Amaral - Presidente do Governo Regional da Madeira
Miguel Albuquerque - Presidente do Governo Regional dos Açores
José Manuel Bolieiro - Antigo Presidente da República
General António Ramalho Eanes - Antigo Presidente da República
Aníbal Cavaco Silva
Cinco cidadãos designados pelo Presidente da República pelo período correspondente à duração do seu mandato:
- António Lobo Xavier
- Joana Carneiro
- Leonor Beleza
- Lídia Jorge
- Luís Marques Mendes
Cinco cidadãos eleitos pela Assembleia da República, pelo período correspondente à duração da legislatura:
- Carlos César
- Francisco Pinto Balsemão
- Manuel Alegre
- António Sampaio da Nóvoa
- Miguel Cadilhe
São estes últimos cinco que vão ver os nomes renovados, saindo os três últimos e entrando os novos nomes.
As eleições para os cinco membros a indicar pela Assembleia da República para o Conselho de Estado, órgão de consulta política do Presidente da República, estão marcadas para quarta-feira no parlamento, sendo o apuramento por método de Hondt.
Na anterior legislatura, foram eleitos os cinco representantes propostos por PS e PSD numa lista conjunta (Manuel Alegre, Carlos César, Sampaio da Nóvoa, Francisco Pinto Balsemão e Miguel Cadilhe) e o Chega apresentou uma lista alternativa, mas que não conseguiu ter nenhum eleito.
Caso se repetisse agora um acordo apenas envolvendo o PS e o PSD, o Chega, através de lista própria, conseguiria mesmo assim, com elevada probabilidade, eleger um dos cinco nomes para o Conselho de Estado, porque a sua bancada possui atualmente mais de um quinto dos deputados.
Nos termos da Constituição, o Conselho de Estado, inclui “cinco cidadãos eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura”.
