PSD, PS e Chega alcançam acordo para entregar lista única ao Conselho de Estado

18 jun, 15:18
Reunião do Conselho de Estado (Lusa/José Sena Goulão)

Carlos Moedas, Pedro Nuno Santos e André Ventura vão ser novidades no órgão consultivo do Presidente da República

PSD, PS e Chega chegaram a acordo para a apresentação de uma lista única a representar a Assembleia da República no Conselho de Estado.

A CNN Portugal sabe que os três partidos chegaram a um consenso, com o PSD a indicar os nomes de Francisco Pinto Balsemão, que já fazia parte do órgão consultivo do Presidente da República, e de Carlos Moedas.

No PS os nomes avançados são Pedro Nuno Santos e Carlos César, este último, como Francisco Pinto Balsemão, já pertencente ao órgão.

Do lado do Chega, e cumprido o propósito conferido pela votação nas legislativas, em que o partido conseguiu 50 deputados, será o presidente do partido, André Ventura, o nome indicado.

Do atual Conselho de Estado fazem parte os seguintes membros:

  • Presidente da Assembleia da República
    José Pedro Aguiar-Branco
  • Primeiro-Ministro
    Luís Montenegro
  • Presidente do Tribunal Constitucional
    Juiz Conselheiro José João Abrantes
  • Provedora de Justiça
    Maria Lúcia Amaral
  • Presidente do Governo Regional da Madeira
    Miguel Albuquerque
  • Presidente do Governo Regional dos Açores
    José Manuel Bolieiro
  • Antigo Presidente da República
    General António Ramalho Eanes
  • Antigo Presidente da República
    Aníbal Cavaco Silva

Cinco cidadãos designados pelo Presidente da República pelo período correspondente à duração do seu mandato:

  • António Lobo Xavier
  • Joana Carneiro
  • Leonor Beleza
  • Lídia Jorge
  • Luís Marques Mendes

Cinco cidadãos eleitos pela Assembleia da República, pelo período correspondente à duração da legislatura:

  • Carlos César
  • Francisco Pinto Balsemão
  • Manuel Alegre
  • António Sampaio da Nóvoa
  • Miguel Cadilhe

São estes últimos cinco que vão ver os nomes renovados, saindo os três últimos e entrando os novos nomes.

As eleições para os cinco membros a indicar pela Assembleia da República para o Conselho de Estado, órgão de consulta política do Presidente da República, estão marcadas para quarta-feira no parlamento, sendo o apuramento por método de Hondt.

Na anterior legislatura, foram eleitos os cinco representantes propostos por PS e PSD numa lista conjunta (Manuel Alegre, Carlos César, Sampaio da Nóvoa, Francisco Pinto Balsemão e Miguel Cadilhe) e o Chega apresentou uma lista alternativa, mas que não conseguiu ter nenhum eleito.

Caso se repetisse agora um acordo apenas envolvendo o PS e o PSD, o Chega, através de lista própria, conseguiria mesmo assim, com elevada probabilidade, eleger um dos cinco nomes para o Conselho de Estado, porque a sua bancada possui atualmente mais de um quinto dos deputados.

Nos termos da Constituição, o Conselho de Estado, inclui “cinco cidadãos eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura”.

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