Eleição será feita a 16 de abril, por voto secreto
O PSD vai indicar para o Conselho de Estado a sua primeira vice-presidente, Leonor Beleza, o autarca Carlos Moedas e o ex-ministro Pedro Duarte, numa lista conjunta com o Chega que inclui André Ventura.
O anúncio foi feito pelo líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, nas quais detalhou que o primeiro nome será Leonor Beleza e o segundo Ventura.
Os sociais-democratas avançam com uma lista conjunta com o Chega ao órgão de consulta do Presidente da República, numa eleição que será feita a 16 de abril, por voto secreto, segundo o princípio de representação proporcional (método de Hondt), em alternativa à do PS.
Hugo Soares, que falou minutos antes de André Ventura, não disse que a lista conjunta para o Conselho do Estado também incluirá – segundo o presidente do Chega -, em quinto lugar, o vice-presidente do parlamento do Chega, Diogo Pacheco de Amorim.
O PS já tinha anunciado que vai avançar com uma lista própria a este órgão, encabeçada pelo presidente do partido, Carlos César, a que se seguirão, de forma paritária, a ex-ministra Francisca Van Dunem, o antigo deputado Alexandre Quintanilha, a deputada Edite Estrela e o antigo governante Alberto Arons de Carvalho.
Para Hugo Soares, “o que era normal era que houvesse uma só lista para o Conselho de Estado”, como aconteceu na anterior legislatura.
“Não foi esse o entendimento do Partido Socialista, resta-me respeitar esse entendimento e apresentar a sufrágio a lista que vos comuniquei”, disse.
Hugo Soares destacou também a proposta do PSD de recondução para presidente do Conselho Económico e Social de Luís Pais Antunes, considerando que “tem feito um extraordinário mandato”.
Em contraponto, o PS indicará o nome para o cargo de Provedor de Justiça Tiago Antunes, que foi secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros e secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro António Costa, bem como secretário de Estado dos Assuntos Europeus.
Quer o presidente do CES quer o provedor têm de ser eleitos por uma maioria de dois terços dos deputados presentes.
