Chefe de Estado entende ser esse o momento pelo terminar dos trabalhos da Assembleia de República
O Presidente da República anunciou esta quinta-feira que vai haver um “Conselho de Estado para [avaliar] a situação portuguesa”, nomeadamente a situação económica, social e política do país
Em visita à Feira do Livro de Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa esclareceu que a reunião deverá ocorrer “perto do final de julho”.
“Há já muito tempo que não convoco um Conselho de Estado para avaliar a situação portuguesa. Tenho dado prioridade, por causa da guerra e da crise, às questões internacionais, mas faz sentido porque está a arrancar o Orçamento do Estado para o ano que vem, porque estão a terminar os trabalhos da Assembleia da República. Faz sentido ouvir os conselheiros de Estado”, disse, garantindo que não existe "nenhum ponto específico" na agenda e que a reunião vai servir para saber "o que é que eles pensam da evolução da economia, como é que irá evoluir até ao fim do ano e no ano que vem, para ouvir sobre a situação social e para ouvir sobre a situação política".
O Presidente da Republica referiu que "já há muito tempo" que não convoca o órgão político de consulta presidencial sobre assuntos internos e considerou que "faz sentido ouvir os conselheiros de Estado logo a seguir aos partidos".
Perante a insistência dos jornalistas, Marcelo Rebelo de Sousa vincou que o Conselho de Estado em causa não tem em vista nenhuma questão em específico, ainda que admita vir a falar aos portugueses depois da reunião.
Para o chefe de Estado este Conselho de Estado surge como garante de que vai ser cumprida a palavra do Presidente da República, que prometeu aos portugueses uma ação mais interventiva depois da crise governativa.
O anúncio do Conselho de Estado surge algumas semanas após um choque entre o Presidente da República e o Governo, depois de o primeiro-ministro ter recusado o pedido de demissão do ministro das Infraestruturas. Marcelo Rebelo de Sousa fez saber a António Costa que não concordava com a decisão, e informou o país disso mesmo numa nota publicada na página da Presidência.
Recorde-se que, seja para demitir o Governo, seja para dissolver a Assembleia da República, o Presidente da República deve, segundo a Constituição, ouvir o Conselho de Estado.
