Conselho de Estado espera empenho de todos para "a mais completa execução" de fundos europeus

Agência Lusa , MBM
29 mar 2023, 17:53
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa (E), cumprimente o primeiro-ministro, António Costa (D), à sua chegada para participar na reunião do Conselho de Estado, sobre o tema com “Fundos Europeus em Portugal”, no Palácio da Cidadela, em Cascais (Rodrigo Antunes/ LUSA)

O Conselho de Estado salienta que a execução dos fundos europeus depende do empenho "todos os intervenientes - Estado, setor social, empresas, sociedade civil e cidadãos"

 O Conselho de Estado, reunido quarta-feira em Cascais, espera o empenho de "todos os intervenientes", Estado, empresas e sociedade civil, para que haja "a mais completa execução" dos fundos europeus.

Esta informação consta de um comunicado divulgado pela Presidência da República no fim da reunião, que durou cerca de três horas e meia.

O Conselho de Estado reuniu-se para analisar os fundos europeus em Portugal, com a participação da comissária europeia Elisa Ferreira, que tem como a pasta da Coesão e Reformas, como convidada.

À saída do Palácio da Cidadela de Cascais, distrito de Lisboa, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, não quis comentar o conteúdo das intervenções nesta reunião, mas considerou que "correu muito bem".

"Em boa hora convidámos a senhora comissária, que nos falou da Europa e dos fundos a nível europeu. Foi muito bom", acrescentou o chefe de Estado.

Marcelo Rebelo de Sousa referiu que na sexta-feira vai ver no terreno com o primeiro-ministro, António Costa, "algumas das obras dos fundos" do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Segundo o comunicado divulgado, nesta reunião do Conselho de Estado "reconhecida a importância dos fundos europeus no desenvolvimento da economia europeia e portuguesa, que ocorre num contexto único e irrepetível".

Considerou-se por isso "imprescindível que todos os intervenientes – Estado, setor social, empresas, sociedade civil, cidadãos – se empenhem para que a mais completa execução dos montantes atribuídos se concretize, a pensar em todos os portugueses", lê-se no texto.

A ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, responsável pela coordenação do PRR, também esteve presente no encontro.

Na atual conjuntura económica, o Presidente da República tem reafirmado a mensagem de que o Governo não pode desaproveitar os fundos europeus, com destaque para os do PRR e elegeu 2023 como "ano decisivo", tendo em conta o ciclo de eleições nos anos seguintes até 2026: europeias, autárquicas, presidenciais e legislativas.

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