Os dados são da Deco Proteste. A organização de defesa do consumidor acrescenta que os cinco maiores bancos portugueses aumentaram os custos associados a contas à ordem em quase 50% no mesmo período
BPI, Novo Banco, Caixa Geral de Depósitos, Santander e Millennium BCP aumentaram os custos anuais associados à prestação de serviços e produtos de contas à ordem em cerca de 47% nos últimos 10 anos, segundo um comunicado emitido esta terça-feira pela Deco Protesto. De acordo com as contas desta organização, o custo anual de ter uma conta passou de cerca de 89,69 euros para 131, 85 euros.
No mesmo período, a Deco concluiu que houve comissões bancárias que aumentaram 163%.
“Os níveis de inflação não são suficientes para explicar os aumentos apresentados aos consumidores nos últimos anos. A título de exemplo, em 2021, a inflação situou-se nos 1,3%, mas a banca, no início de 2022, anunciou valores 50% mais elevados em alguns produtos. Estes aumentos anuais tendem a situar-se na ordem dos dois dígitos, mesmo em anos em que a inflação foi negativa”, afirma Nuno Rico, economista da Deco Proteste.
A pandemia levou a um aumento das transferências bancárias e outros serviços online e, inicialmente, estes eram gratuitos, mas, depois de incentivar a sua utilização, sublinha o Deco, os bancos começaram a cobrar por eles.
“A banca já nos habituou a esta estratégia: primeiro incentiva (ou quase força) o uso de determinado produto ou serviço, com o argumento de que há uma poupança para o consumidor; quando o consumidor adere, começam os aumentos injustificados”, acrescenta o comunicado.
Atualmente, segundo a mesma fonte, este tipo de cobranças representa 40% das receitas dos bancos.
Comissões bancárias são tema frequente na DECO
Em 2020, a Deco criou a iniciativa Fim das Comissões abusivas para todos os créditos. Esta iniciativa refere-se ao fim do pagamento pelo serviço de estabelecer um contrato. Por exemplo, existiam comissões com um custo de 50 euros pela emissão de uma declaração de dívidas para que fosse entregue aos serviços de apoios sociais. À celebração de qualquer contrato estava inerente um encargo. Foi só com esta iniciativa que tal deixou de acontecer, o que permitiu que os consumidores poupassem um total de 15,6 milhões de euros em comissões.
O economista Nuno Rico não deixa de alertar que foram criadas desigualdades. Como a iniciativa só entrou em vigor em 2021, os contratos anteriores mantiveram os custos associados, excluindo cerca de 5,1 milhões de contratos de crédito já existentes. Essa exclusão garantiu um ganho de 119,3 milhões em comissões por parte dos bancos.
"A Deco Proteste exigiu o fim comissões bancárias abusivas para todos os créditos, numa carta aberta enviada ao Parlamento, mas este remeteu-se ao silêncio. Perante essa atitude, a organização de defesa do consumidor solicitou a intervenção da Provedoria de Justiça, que defendeu a banca, afirmando que esta pode “cobrar as comissões que entenda”, criticando a “intenção do legislador” de limitar o valor das comissões bancárias e acusando-o de se “intrometer” na “liberdade contratual” e na “autonomia privada”."
