Este é o 10.º pacote de sanções da União Europeia contra a Rússia. Conheça todas as medidas para "fazer Putin pagar"

25 fev, 13:01

Bruxelas divulgou, este sábado, as novas medidas para "privar a economia russa de produtos tecnológicos e industriais críticos”

Esta sexta-feira assinalou o primeiro ano de guerra na Ucrânia, no mesmo dia a União Europeia apresentou um novo pacote de sanções. Passados 365 dias,  Bruxelas já vai no 10.º conjunto de medidas, que agora “contém novas listagens, além de sanções comerciais e financeiras, incluindo novas proibições de exportação no valor de mais de 11 mil milhões de euros, com o propósito de privar a economia russa de produtos tecnológicos e industriais críticos”. Este sábado foram conhecidas todas as alterações, que têm como objetivo "fazer Putin pagar por esta guerra atroz".

Listagens adicionais

A União Europeia acrescentou cerca de 120 pessoas e entidades à lista de sanções. Entre a seleção de personas non gratai foram incluídos legisladores russos, altos funcionários do governo e líderes militares, bem como as autoridades instaladas pelo Kremlin nos territórios ocupados na Ucrânia.

A lista engloba agora também pessoas responsáveis e ligadas ao tráfico de crianças raptadas na Ucrânia e levadas para a Rússia e ainda organizações e pessoas ligadas à propagação de desinformação.

Também os cidadãos iranianos envolvidos na criação de drones e componentes destinados ao Grupo Wagner com o propósito de serem utilizados na Ucrânia e em países como Mali e República Centro Africana estão agora incluídos neste leque europeu.

Proibições e restrições adicionais à exportação da União Europeia

Há novas restrições de exportação de tecnologias avançadas e de uso duplo que contribuem para as capacidades militares e para o aprimoramento tecnológico da Rússia. Isto, inclui componentes eletrónicos adicionais usados em sistemas de armas russos como drones, mísseis, helicópteros e outros veículos.

Para além disto, há mais 96 entidades associadas com produção industrial-militar russa sancionadas, fixando um total de 506 entidades com finalidades militares listadas, entre elas está o Grupo Wagner e, pela primeira vez, sete entidades iranianas que têm usado componentes europeus para providenciar drones a Moscovo.

Proibições de exportação adicionais incluem ainda:

  • Veículos: camiões pesados (e os seus componentes), semiatrelados e veículos como motas de neve.
  • Bens que facilmente são direcionados para as tropas russas: geradores elétricos, binóculos, radares, bússolas, etc.
  • Materiais de construção: pontes, estruturas para construir torres, empilhadoras, gruas, etc.
  • Bens críticos para o funcionamento industrial: componente eletrónicos, peças de máquinas, bombas de ar ou água, equipamentos para trabalhar com metal
  • Bens destinados à aviação

Estas novas proibições e restrições terão um impacto de 11,4 mil milhões de euros nas exportações da UE, e que faz parte de um total de 32,5 mil milhões de euros em sanções.

Proibições adicionais às importações da UE

O novo pacote de sanções inclui ainda proibições às importações da UE sobre produtos russos de alta receita, passando a estar listado:

  • Betume e bens relacionados como o asfalto
  • Borracha sintética
  • Fumo Negro

Estas novas medidas sobre as importações terão o valor de cerca de 1,3 mil milhões de euros e somam-se aos 90 mil milhões de euros já sancionados anteriormente.

Alterações no setor financeiro

Três bancos russos foram adicionados à lista de entidades sujeitas ao congelamento de ativos e proibidos de disponibilizar fundos e recursos económicos.

Outras medidas

  • Proibição de cidadãos russos servirem em órgãos governamentais de empresas de infraestrutura crítica dos Estados-Membros
  • Proibição de cidadãos e entidades russas reservarem capacidade de armazenamento de gás na UE (excluindo o GNL)
  • Medidas para facilitar o desinvestimento da Rússia por operadores da UE
  • Medidas de execução e anti-evasão

O 10.º pacote de sanções impõe novas obrigações de relatórios sobre os ativos do Banco Central da Rússia. Isso é especialmente importante em relação ao possível uso de ativos públicos russos para financiar a reconstrução da Ucrânia, depois “de a Rússia ser derrotada”, pode ler-se no site da Comissão Europeia.

Outras medias incluem o seguinte:

  • Obrigações de comunicação sobre ativos congelados e ativos que devem ser congelados
  • Os voos privados entre a UE e a Rússia, diretamente ou através de países terceiros, devem ser previamente notificados
  • Proibição de trânsito de mercadorias de uso duplo e armas de fogo através do território da Rússia para países terceiros

Proibições adicionais de canais de desinformação russos

Dois meios de comunicação russos foram adicionados à proibição sobre a comunicação social.

Alterações técnicas

  • Alteração para permitir a prestação de serviços de pilotagem necessários à segurança marítima;
  • Definição do termo “importação” para evitar que mercadorias fiquem “encalhadas” em longos trâmites aduaneiros

De acordo com os responsáveis europeus, “as sanções da UE contra a Rússia estão a ser eficazes e a limitar a capacidade da Rússia de travar a guerra contra a Ucrânia, inclusivo no fabrico de novas armas e consertar as existentes, além de impedir o transporte de material”. A Comissão Europeia lembra ainda o impacto geopolítico e socioeconómico provocado pela guerra na Ucrânia e garante que vai “continuar a garantir que as sanções não afetem as exportações energéticas e agroalimentares da Rússia para países terceiros”.

Por fim, a União Europeia realça que se “mantém unida na sua solidariedade para com a Ucrânia e continuará a o seu povo juntamente com os parceiros internacionais, nomeadamente através de apoio político, financeiro, militar e humanitário adicional enquanto for necessário”.

Leia o 10.º pacote de sanções na integra:

Relacionados

Europa

Mais Europa

Patrocinados