Bruxelas e autoridades de defesa do consumidor da UE exigem que SHEIN cumpra lei

Agência Lusa , AM
26 mai 2025, 12:37
Shein pede aos fornecedores para acabarem com os longos dias de trabalho nas fábricas até ao final do mês (CNN Internacional)

Em causa estão práticas como descontos falsos, pressão para os utilizadores comprarem devido a falsos prazos, informações incorretas, rótulos enganosos, falsas alegações de sustentabilidade e ocultação dos dados de contacto

A Comissão Europeia e as autoridades de defesa do consumidor da União Europeia (UE) exigiram que a plataforma chinesa de comércio eletrónica SHEIN cumpra as normas comunitárias, por as violar com descontos falsos e pressão para vendas.

“Hoje, na sequência de uma investigação coordenada a nível europeu, a rede de cooperação no domínio da defesa do consumidor das autoridades nacionais de defesa do consumidor e a Comissão Europeia notificaram a SHEIN […] de uma série de práticas na sua plataforma que infringem a legislação da UE em matéria de defesa do consumidor. A rede instruiu a SHEIN no sentido de tornar essas práticas conformes com a legislação da UE em matéria de defesa do consumidor”, indica o executivo comunitário em comunicado.

Numa altura em que a plataforma chinesa continua a ser objeto de investigação e tem de prestar informações a esta a rede de cooperação no domínio da defesa do consumidor (composta por autoridades da Bélgica, França, Irlanda e Países Baixos, sob a coordenação da Comissão Europeia), foi já apurada “uma vasta gama de práticas com que os consumidores são confrontados quando fazem compras na SHEIN e que violam a legislação da UE”.

Em causa estão práticas como descontos falsos, pressão para os utilizadores comprarem devido a falsos prazos, informações incorretas, rótulos enganosos, falsas alegações de sustentabilidade e ocultação dos dados de contacto.

Esta investigação à SHEIN é complementar da ação em curso no domínio dos serviços digitais.

Em fevereiro passado, a Comissão Europeia anunciou uma investigação à plataforma chinesa de comércio eletrónico SHEIN para determinar a existência de práticas desleais na UE, após ter feito o mesmo com a Temu, querendo mais fiscalização às encomendas baratas.

A defesa do consumidor na UE garante direitos como segurança dos produtos, transparência nas compras e 14 dias para devoluções na internet.

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