Comissão Europeia aprovou segundo pedido de pagamento do PRR a Portugal

Agência Lusa , BC
16 dez 2022, 11:30
Mariana Vieira da Silva (Manuel de Almeida/Lusa)

Governo tinha submetido o pedido, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, no passado mês de setembro

A Ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, anunciou esta sexta-feira que a Comissão Europeia aprovou o segundo pedido de pagamento no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que Portugal tinha submetido em setembro.

“A Comissão Europeia acaba de aprovar o segundo pedido de pagamento que tínhamos submetido em setembro”, anunciou Mariana Vieira da Silva no debate sobre política setorial que decorre na Assembleia da República.

Momentos antes, na sua intervenção inicial, a ministra tinha afirmado que esperava que a Comissão Europeia confirmasse “em breve” que “Portugal cumpriu com sucesso os 20 marcos e metas associados ao segundo pedido de desembolso apresentado em setembro”.

A Comissão Europeia indicou entretanto, em comunicado, que aprovou o segundo desembolso a Portugal, no valor de 1,8 mil milhões de euros, após as metas cumpridas ao abrigo das verbas da recuperação.

Em causa está o pedido de financiamento ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) apresentado por Portugal à Comissão Europeia em setembro, no valor de 1,8 mil milhões de euros (líquidos de pré-financiamento), dos quais 1,71 mil milhões de euros em subvenções e o restante em empréstimos.

Para a luz verde, a Comissão Europeia validou assim o cumprimento dos 18 marcos e duas metas associados ao segundo desembolso.

Entre os 20 marcos incluem-se reformas e investimentos na área da saúde, como a entrada em vigor do novo modelo de contratação de gestão, e da transição ecológica e da adaptação às alterações climáticas, como a aprovação de projetos de inovação de bioeconomia no têxtil, calçado e setor da resina, do crescimento inclusivo e sustentável.

Portugal cumpriu ainda os marcos e metas associados à transformação digital, de políticas sociais e do crescimento inclusivo e sustentável.

Em março, a Comissão Europeia aprovou o primeiro desembolso a Portugal, tendo sido pago em março, no valor de 1,16 mil milhões de euros, dos quais 553,44 milhões são subvenções e 609 milhões de euros em empréstimos.

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