Bruxelas quer certificado de vacinação válido por nove meses

25 nov, 12:54
Restaurantes verificam certificados digitais
Restaurantes verificam certificados digitais

Atualmente, a situação epidemiológica da covid-19 na União Europeia é considerada pelos especialistas como de risco muito elevado devido à baixa taxa geral de vacinação e à rápida propagação da variante Delta

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A Comissão Europeia propôs esta quinta-feira que o certificado de vacinação contra a covid-19 seja válido por nove meses em vez dos atuais seis. Se for aprovada, esta medida entra em vigor a partir de 10 de janeiro do próximo ano, avança a agência Reuters.

"O período de nove meses tem em conta as orientações do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças [ECDC] sobre a administração de doses de reforço a partir dos seis meses e prevê um período adicional de três meses para assegurar que as campanhas nacionais de vacinação possam ser ajustadas e que os cidadãos possam ter acesso às doses de reforço", justifica a Comissão Europeia.

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O certificado digital permite que as pessoas circulem dentro da União Europeia (UE) sem medidas adicionais de controlo, como a apresentação de testes negativos ou da obrigação de quarentena à entrada. 

A Comissão Europeia propôs esta quinta-feira um reforço da coordenação sobre viagens na UE devido ao aumento de casos, sugerindo que vacinados não sejam submetidos a restrições adicionais e que não vacinados sejam mais testados.

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"As pessoas sem um Certificado Covid-19 Digital da UE podem ser obrigadas a submeter-se a um teste realizado antes ou depois da chegada”, sendo que a decisão final sobre esta medida cabe aos Estados-membros. 

Esta abordagem é baseada no certificado digital da UE, comprovativo da testagem (negativa), vacinação ou recuperação do SARS-CoV-2, que entrou em vigor na União no início de julho. Até agora, foram emitidos mais de 650 milhões de certificados que são reconhecidos em 41 países, segundo dados de Bruxelas.

Atualmente, a situação epidemiológica da covid-19 na UE é considerada pelos especialistas como de risco muito elevado devido à baixa taxa geral de vacinação e à rápida propagação da variante Delta.

O certificado digital da UE, que é gratuito, funciona de forma semelhante a um cartão de embarque para viagens, com um código QR para ser facilmente lido por dispositivos eletrónicos, na língua nacional do cidadão e em inglês.

Foi inicialmente criado para facilitar a livre circulação no espaço comunitário, mas países como Portugal e outros alargaram o seu uso para verificação em espaços sociais como eventos e estabelecimentos.

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