REVISTA DE IMPRENSA || Fim da medida deverá traduzir-se numa subida dos preços da gasolina e do gasóleo
A Comissão Europeia exigiu que Portugal ponha fim ao desconto no Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP), em vigor desde 2022, avança o Jornal de Negócios. Numa carta enviada ao Executivo de Luís Montenegro, Bruxelas pede medidas concretas para eliminar este apoio extraordinário, criado em resposta à escalada dos preços da energia após a invasão da Ucrânia.
Bruxelas considera que a redução do ISP representa um subsídio aos combustíveis fósseis, incompatível com as recomendações do Conselho Europeu, que defende a diminuição da dependência energética e a eliminação progressiva destes apoios. O fim da medida, que tem um custo orçamental estimado em 0,1% do PIB em 2025, deverá traduzir-se numa subida dos preços da gasolina e do gasóleo.
O desconto no ISP foi concebido para aliviar os consumidores, funcionando como uma devolução indireta da receita adicional de IVA. Embora outras medidas de apoio já tenham sido retiradas, esta manteve-se, mesmo com ajustes recentes que aumentaram gradualmente o imposto.
